Revisão da Vida Toda: pedido de suspensão nacional de processos formulado pelo INSS
No dia 13/2/23 a comunidade jurídica nacional foi surpreendida com o requerimento, formulado pelo INSS, de suspensão nacional de todos os processos…
O princípio da harmonização internacional dos direitos reais
O princípio da harmonização internacional dos direitos reais é o tema da tese de doutorado de Carlos E. Elias de Oliveira, defendida perante à…
Administração do medo, apagão das canetas e novos contornos do controle com as alterações da LINDB
Neste trecho retirado da 12ª edição do livro Direito Administrativo, Irene Nohara discute a Administração do medo, o apagão das canetas e os novos…
Cancelamento de sentenças definitivas: decisão do STF causa insegurança jurídica contribuintes
Neste texto publicado no portal ConJur em 8 de fevereiro de 2023, Eduardo Muniz Cavalcanti faz uma análise sobre a decisão do Supremo Tribunal…
Homicídio | Perguntando ao Nucci
No segundo episódio do podcast Perguntando ao Nucci, o professor Guilherme Nucci segue esclarecendo dúvidas referentes ao crime de homicídio. Desta…
A MP 1.162/2023, a volta do Programa Minha Casa, Minha Vida e o ambiente de negócios no Brasil
A MP 1.162/2023 promoveu importantes alterações na cinquentenária Lei de Registros Públicos – LRP (Lei 6.015/1973), além de definir pontos…
Projeto de lei que permite exploração de terras indígenas é rejeitado pelo IAB
O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, nesta quarta-feira (1/2), parecer que declara a inconstitucionalidade do projeto de…
A instituição do condomínio edilício pelo registro da incorporação
A lei 14.382/2022 cria o Sistema Eletrônico de Registros Públicos - SERP, altera a Lei de Registros Públicos, com o propósito de adequar os serviços…
Mega-sena: como fica a divisão do prêmio entre casais?
Muita gente já se imaginou ganhando na mega-sena e traça mil planos para destinar o dinheiro do prêmio. Mas você já parou para pensar como fica a…