Neste artigo, cuidaremos de duas questões de Direito Comparado relevantes. A primeira é apresentar uma das principais instâncias da Espanha que…
O procurador Eduardo Muniz Machado Cavalcanti, do Distrito Federal, avaliou a atuação dos grupos de contrabando no Brasil como…
Neste vídeo, Daniel Ustárroz entrevista a professora Gianina Pastorini, que explica como funciona a guarda compartilhada no Uruguai. Assista! Como…
Ao longo dos últimos anos, o cenário educacional e profissional no Brasil passou por significativas mudanças. Notadamente no setor jurídico, houve…
Nesta onda de filmes que remetem a brinquedos clássicos, já se cogitam de películas sobre a boneca PollyPocket e sobre o jogo de cartas Uno. Não…
Não encontrar o réu para citação de um processo é um problema comum enfrentado judiciário brasileiro que impede o andamento da ação. Mas o que fazer…
A Lei 14.612/2023, introduzida no Estatuto da Advocacia no artigo 34, altera a Lei 8.906/1994 e teve como fundamento a participação da Comissão…
A revolução digital impõe a necessidade de permanente transformação/adaptação das técnicas e processos das atividades humanas. Isso ocorre na…
No capítulo 17 do livro Direito Ambiental, Paulo de Bessa Antunes discute Água Potável e Saneamento, tema relacionado à questão dos recursos hídricos…
