Espaço Cultural sedia lançamento de obra sobre o Código de Processo Civil
O Espaço Cultural STJ promove, no dia 19 de setembro, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Código de Processo Civil Comentado Artigo por Artigo: legislação, súmulas, enunciados e jurisprudência correlatos – comentários doutrinários temáticos, de autoria de Leonardo Carneiro da Cunha. O evento vai acontecer na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no mezanino do Edifício dos Plenários.
Com apresentação do ministro Ribeiro Dantas e posfácio do ministro Mauro Campbell Marques, a obra traz comentários para cada artigo do CPC de 2015, com a indicação do dispositivo correspondente do CPC de 1973, bem como de dispositivos que tratem do mesmo tema na Constituição Federal e em outras leis.
O ministro Ribeiro Dantas destacou que a obra tem dois diferenciais. “Em primeiro lugar, é feito por quem participou dos trabalhos de elaboração da lei processual, como integrante da comissão de juristas que auxiliou o parlamento, e, portanto, conhece a norma íntima e profundamente, desde sua fase pré-natal. Em segundo, pelas características que o tornam único entre seus similares e que farão dele, quiçá, o mais útil e prático instrumento para consulta por estudantes e profissionais da área”, declarou.
Livro adequado para consultas de toda a comunidade jurídica
No mesmo sentido, o ministro Mauro Campbell Marques comentou que, “depois de mais de sete anos da entrada em vigor da Lei 13.105/2015, estamos diante de uma obra madura, atualizada e com profundidade de pesquisa, adequada para consultas de toda a comunidade jurídica”.
O livro possui ainda transcrições das súmulas vinculantes e não vinculantes do Supremo Tribunal Federal (STF); das súmulas do STJ; de teses fixadas nos temas de repercussão geral do STF e nos julgamentos de recursos repetitivos do STJ; dos enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis, das Jornadas do Conselho da Justiça Federal, do Fórum Nacional do Poder Público e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam); e de precedentes do STJ e do STF.
Mais informações:
✏️ DIA: 19/09/2023
✏️ LOCAL: STJ | Espaço Cultural do STJ (mezanino do Edifício dos Plenários, 2º andar).
✏️ Superior Tribunal de Justiça é SAFS, Quadra 6, Lote 1, Trecho III, Brasília-DF.
Quero saber mais sobre o livro: clique aqui, agora!
Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/31082023-Espaco-Cultural-sedia-lancamento-de-obra-sobre-o-Codigo-de-Processo-Civil.aspx