Seminário da Feiticeira 2023 #5 – Parricídio e feminicídio – Dra. Renata Gil
Em sua palestra no Seminário da Feiticeira 2023, Renata Gil discute parricídio e feminicídio, trazendo reflexões sobre as raízes do feminicídio, como…
Bancos – Liquidação Extrajudicial – Inquérito Procedido Pela Sumoc – Seqüestro – Sociedade Por Ações – Aumento De Capital – Excesso De Subscrição, de Antão De Morais
- É necessário que os atos de dolo ou culpa, entrelaçados com a situação do estabelecimento e as obrigações por êle contraídas, sejam minuciosamente…
Por que a tirania privada é tão perigosa quanto a tirania estatal?
Embora muito se fale das ameaças que o Estado pode representar à liberdade dos indivíduos, pouco se fala do igual risco das ameaças feitas por…
Seminário da Feiticeira 2023 #4 — A violência, protestos e redes sociais — Dr. Eugênio Bucci e Dr. Thiago Azevedo
Violência, protestos e redes sociais é o tema da palestra de Eugênio Bucci e Thiago Azevedo no Seminário da Feiticeira 2023. Durante o debate, são…
CLT Organizada 2024: veja o que muda na nova edição
A CLT Organizada 2024 da Editora Método, em sua 13ª edição, sob a coordenação dos professores Vólia Bomfim, Iuri Pinheiro e Fabrício Lima, oferece…
Benefício de prestação continuada da lei orgânica da assistência social: ilegalidades da portaria INSS 1.635/23
Em 14.12.23 foi publicada a Portaria INSS 1.635, que altera a Portaria INSS 1.380/21, a qual possui como escopo a regulamentação de alguns aspectos…
Bullying e Cyberbulling | Conversando com o Nucci
Bullying e Cyberbulling são os temas do podcast Conversando com o Nucci. Neste episódio, o professor Guilherme Nucci explica o signigicado destes…
Município – Criação – Natureza Jurídica – Limites Do Poder Do Estado Federado – Direito Ao Território, de Miguel Reale
- A realização das condições de fato previstas na lei não confere à povoação de um território o direito de ser Município, não dá nascimento a um…
Edição 2024 da Coleção Instituições de Direito Civil – Vol. V de Caio Mário da Silva Pereira
“Às vésperas de completar seus 90 anos, nosso Mestre Caio Mario ponderou aos leitores de sua obra: “se longo foi o caminho percorrido, desconhecido é…