Nova edição! Código de Defesa do Consumidor 2024: ainda mais completo e atualizado
O Código de Defesa do Consumidor 2024 apresenta legislação criteriosamente selecionada e organizada para atender a estudantes, candidatos a concursos…
Situationship e separação obrigatória de bens
Em dezembro de 2023, após uma participativa votação online, a Oxford University Press elegeu a palavra situationship como a segunda palavra…
Escritórios Verdes e a Estruturação Jurídica de Empresas
É difícil imaginar uma empresa que consiga sucesso dando as costas aos seus consumidores, suas demandas e expectativas. Não se ganha mercado assim e…
Honorários De Advogado – Valor Da Causa, de Mário Guimarães De Sousa
- A condenação da parte vencida no pagamento das custas e honorários beneficia apenas à parte vencedora; é em proveito dela que se há de executar. -…
Direito Imobiliário: 20 edições unindo teoria e prática de verdade!
A 1ª edição do livro Direito Imobiliário - Teoria e Prática, de Luiz Antonio Scavone Junior, foi lançada em 2008. Hoje, chega à 20ª edição com novos…
A importância de se transformar a Susep em agência reguladora
O órgão regulador deve ser isento, imparcial e técnico. Ao iluminar determinado mercado, não pode ceder a pressões ou ser capturado politicamente,…
Seminário da Feiticeira 2023 #3 — Violência e Guerra – Dr Fernando Lottenbert
Violência e Guerra é o tema da palestra de Fernando Lottenbert na edição de 2023 do Seminário da Feiticeira. Para a exposição, Lottenbert divide o…
Honorários De Advogado – Execução De Condenação Judicial – Legitimidade De Parte, de Torquato Castro
PARECERES - Honorários De Advogado - Execução De Condenação Judicial - Legitimidade De Parte, de Torquato Castro - O advogado não pode valer-se da…
Pacto sucessório e a reforma do Código Civil
Como amplamente divulgado, a presidência do Senado Federal institui - sob a presidência do Ministro Luis Felipe Salomão e relatoria dos professores…