Em julgamento transitado em julgado em 6/2/24, a 1ª Seção do STJ fixou a seguinte tese no Tema 1.115 dos recursos especiais repetitivos: O tamanho da…
O acrônimo ESG tem sido objeto de muita incompreensão. ESG reúne as iniciais em inglês para Ambiental, Social e Governança, como eixos de atuação das…
SUMÁRIO: Art. 157, IV, da Constituição. Participação direta. Pagamento em moeda corrente ou em ações da sociedade empregadora. O projeto da Câmara…
Manual de Direito Administrativo chega à sua 38ª edição, rigorosamente atualizada no campo normativo e jurisprudencial, oferecendo um método didático…
O Código de Defesa do Consumidor e os direitos do consumidor têm sede constitucional. O constituinte originário, ao redigir o texto da Constituição,…
De acordo com o § 5º do art. 37 da Constituição, cumpre à lei estabelecer “[...] os prazos de prescrição para ilícitos praticados por qualquer…
A linguagem humana orça pelo irrisório, quando pretende expressar o que procuramos agora traçar: o sentimento de dolorosa mágoa ante a morte…
A 37ª edição do livro Direito Administrativo, de Maria Sylvia Zanella Di Pietro, desenvolve os vários temas do Direito Administrativo de forma clara…
A busca da governança e da integridade nas relações público-privadas integra a pauta da Administração Pública nos cenários internacional e nacional.…
