SUMÁRIO: 1ª PARTE - Art. 1.750 do Cód. Civil. Revogação tácita do testamento pelo reconhecimento ulterior do filho natural preexistente. 2ª PARTE -…
O seguro de responsabilidade civil para diretores e conselheiros (seguro RC D&O, no jargão empregado pela Susep) é, sem dúvida, um importante…
Existem 3 formas mais eficientes de regularização de imóvel: o usucapião, a adjudicação compulsória e o inventário. Assista ao vídeo de Haroldo…
Sobre o que é o PL 8.889/2017 (#PLdaGloboNão) .
Recentemente tem estado em destaque nas redes sociais a hashtag #PLdaGloboNão. Mas exatamente sobre o que fala o PL?
Apresentado em 2017 pelo Deputado Paulo Teixeira, o PL 8.889/2017 dispõe sobre os Serviços de Vídeo sob Demanda, de Televisão por Aplicação de Internet e de Compartilhamento de Conteúdos Audiovisuais.
A liberdade religiosa, como direito humano e fundamental altamente sensível e fundado na dignidade da pessoa humana, tem sido, de há muito, o centro…
A prova de vida é um mecanismo bastante importante no que diz respeito à administração dos benefícios previdenciários por parte do INSS e das…
SUMÁRIO: A culpa como fonte de reparação civil. A pessoa da vítima amparada pelo direito. A teoria do risco. Atos ilícitos. Outras causas de…
A edição do jornal Valor Econômico do último 22 de março, em reportagem intitulada “CVM mira influenciador ‘analista’”, indica, a partir de…
O tema que trago hoje à reflexão dos leitores está a merecer o devido esclarecimento no Brasil, por guardar valores importantes à aplicação do…
