Ministro Ari Franco – Notícia de sua posse no Supremo Tribunal Federal
Por decreto do presidente NEREU RAMOS foi nomeado, em janeiro último, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, o desembargador do…
Foi mesmo criada uma forma de aposentadoria aos 55 anos de idade?
FOI MESMO CRIADA UMA FORMA DE APOSENTADORIA AOS 55 ANOS DE IDADE?
Nas últimas semanas de junho passaram a circular pelas redes sociais diversas notícias no sentido de que o Governo Federal teria criado uma modalidade de aposentadoria aos 55 anos de idade para os brasileiros e brasileiras.
O terreno (virtual) da internet tem se demonstrado sempre movediço e propenso à circulação de notícias enganosas ou, ao menos, incorretas.
Previdência social: Alteração da tese a ser tratada no tema 1.124 do STJ
O STJ afetou em 2021 para julgamento em sede de recurso especial repetitivo o Tema 1.124, cuja tese jurídica originária era a seguinte: Definir o…
Holdings (familiares ou não) e a Inclusão Jurídica
A ninguém surpreenderá a afirmação de que uma retroescavadeira serve para alguns casos, mas não para outros. Não funcionará se o necessário for uma…
Livramento condicional, de Flamínio Fávero
SUMÁRIO: Sistemas penitenciários. Vantagens do livramento. Requisitos. Concessão. Revogação. Outras questões. Conclusão. Sistemas penitenciários *…
Como conter as dark patterns?
Já tive a oportunidade da falar sobre as dark patterns ou deceptive patterns[1], práticas que podem ser consideradas, de forma…
Impronúncia | Conversando com o Nucci
Você sabe o que é impronúncia? E em quais situações o juiz deve impronunciar o réu? O que é despronúncia e qual o recurso cabível contra a…
Legitimação adotiva, de Jason Soares Albergaria
SUMÁRIO: Legitimação adotiva, como fase da evolução da adoção. Causas da evolução atual. Interêsse do menor. Cópia da filiação legítima. Unificação…
Contratação Pública em Estado de Calamidade: a MP 1.221/2024
Em tempos de emergência, como desastres naturais e crises sanitárias, a rapidez e a eficiência na resposta do poder público são cruciais. Para…