A Reforma Tributária e os impactos na saúde
Com votação aguardada para este ano no Congresso, a regulamentação da reforma tributária deve trazer fortes implicações para a saúde dos brasileiros.…
Oversharenting e suas consequências
No último mês de junho, a Justiça italiana concedeu ordem de urgência para impedir que a influenciadora digital Alice Pasti publicasse fotos e vídeos…
Perspectiva acadêmica e os impactos tecnológicos nos contratos de seguro
Perspectiva acadêmica e os impactos tecnológicos nos contratos de seguro é o tema da palestra de Bruno Miragem no Pantheon da Faculdade de Direito…
Na reforma tributária, uns não podem ser ‘mais iguais’ que outros
Na célebre e (infelizmente) sempre atual fábula de George Orwell, A Revolução dos Bichos, prestes a completar 80 anos, ficou conhecida a frase…
Sujeitos e objetos do crime | Conversando com o Nucci
Você sabe quem pode ser considerado sujeito ativo do crime? E qual é o objeto material do crime? Neste episódio, o Prof. Nucci esclarece as…
Antitruste e gênero
“Feminist social science research and its methodologies provide an opportunity to rethink the role of competition law in markets and society by…
Argumentação e Retórica | Manhã com Venosa
Argumentação e Retórica é o tema desta edição do quadro Manhã com Venosa, comandado pelo professor Silvio Venosa. Neste vídeo, ele explica a…
Notas sobre o II Congresso Internacional de Tributação e Gênero: Políticas Fiscais e Sustentabilidade para a Igualdade de Gênero e Raça
Entre os dias 8 e 10 de novembro de 2023, na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, aconteceu o II Congresso Internacional de…
Sociedade Por Ações – Arquivamento Dos Atos Constitutivos – Cancelamento – Registro De Nomes Geográficos, de Antão De Morais
- Não é lícito à Junta Comercial cancelar o registro feito, sem ofensa do direito que a parte adquiriu e que só pode perder na instância judiciária,…