Tráfico privilegiado | Conversando o Nucci
O tráfico privilegiado é uma forma de tráfico de drogas que permite a redução da pena em certas condições. Apesar do nome, não se trata de um…
Processo Penal
Nova causa de aumento de pena nos crimes contra o patrimônio cometidos contra as instituições financeiras e os prestadores de serviço de segurança privada
Diz o art. 183-A do Código Penal: Art. 183-A. Nos crimes de que trata este Título, quando cometidos contra as instituições financeiras e os…
Penal, processo penal e tecnologia
A tecnologia destina-se a atender às necessidades do ser humano, facilitando a vida e proporcionando conforto, dividindo-se em diversas áreas, tais…
Sujeitos e objetos do crime | Conversando com o Nucci
Você sabe quem pode ser considerado sujeito ativo do crime? E qual é o objeto material do crime? Neste episódio, o Prof. Nucci esclarece as…
Absolvição sumária | Conversando com o Nucci
Absolvição sumária é o tema do episódio 164 do podcast Conversando com o Nucci. Nele, o professor explica qual é a diferença entre absolvição simples…
A Nova Súmula 670 do STJ: Vulnerabilidade temporária da vítima
A Nova Súmula 670 do STJ: Vulnerabilidade temporária da vítima
Individualização da pena e exame criminológico: análise da Lei 14.843/24
O princípio constitucional da individualização da pena (artigo 5º, XLVI, CF) desenvolve-se em três prismas: individualização legislativa (quando um…
É (in)dispensável a autorização judicial prévia para incineração(destruição) de drogas?
Para melhor compreensão da temática, consistente se a destruição da droga depende de autorização judicial prévia e é cláusula sob reserva de…
Crime de violação de direito autoral| Conversando com o Nucci
Qual a base constitucional para a tutela penal do direito autoral? Como se demonstra a materialidade do crime? Existe forma de violação valendo-se de…