Pular para o conteúdo
GEN Jurídico
  • Áreas de Interesse
    • Administrativo
    • Agronegócio
    • Ambiental
    • Biodireito
    • Civil
    • Constitucional
    • Consumidor
    • Direito Comparado
    • Direito Digital
    • Direitos Humanos e Fundamentais
    • ECA
    • Eleitoral
    • Empresarial
    • Ética
    • Filosofia do Direito
    • Financeiro e Econômico
    • História do Direito
    • Imobiliário
    • Internacional
    • Mediação e Arbitragem
    • Notarial e Registral
    • Penal
    • Português Jurídico
    • Previdenciário
    • Processo Civil
    • Segurança e Saúde no Trabalho
    • Trabalho
    • Tributário
  • Advocacia
    • Gestão de Escritórios de Advocacia
    • Empreendedorismo Jurídico
  • Concursos
    • Dicas
  • Exame OAB
  • Autores
  • Revista Forense
  • Podcast
  • Legislação Federal
  • Pandectas
  • Lançamentos GEN
Obra Lei das Garantias – Alienação Fiduciária em Garantia, Execução Extrajudicial, Cartórios, Desjudicialização e Outros Temas
CivilPublieditorial

Obra Lei das Garantias – Alienação Fiduciária em Garantia, Execução Extrajudicial, Cartórios, Desjudicialização e Outros Temas

28 de junho de 2024

Obra Lei das Garantias - Alienação Fiduciária em Garantia, Execução Extrajudicial, Cartórios, Desjudicialização e Outros Temas.

A obra comenta, um a um, os novos dispositivos trazidos pela Lei do Marco Legal das Garantias, a Lei n. 14.711/2023.

Carlos E. Elias de Oliveira
Flávio Tartuce
Leia mais
Direitos humanos, meio ambiente e dever de diligência das empresas
AmbientalArtigos

Direitos humanos, meio ambiente e dever de diligência das empresas

28 de junho de 2024

O  Caso Comunidade La Oroya vs. Peru da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), julgado em novembro de 2023 e cuja decisão foi…

Ingo Wolfgang Sarlet
Tiago Fensterseifer
Leia mais
Poderes Decorrentes da Hierarquia
AdministrativoVídeo

Poderes Decorrentes da Hierarquia

28 de junho de 2024

A administração detém prerrogativas ou poderes que permitem a depender da normativa sobrepor interesse público a interesse privado. Neste vídeo,…

Irene Patrícia Nohara
Leia mais
Empreitada – cláusula de revisão de preços, de Caio Mário da Silva Pereira
CivilClássicos ForenseRevista Forense

Empreitada – cláusula de revisão de preços, de Caio Mário da Silva Pereira

27 de junho de 2024

- A cláusula de revisão de preços é lícita, adjeta ao pacto de empreitada; nada impede que funcione na plenitude de sua obrigatoriedade. -…

Caio Mário da Silva Pereira
Revista Forense
Leia mais
Inundações no Rio Grande do Sul no ano de 2024: Diretrizes para os problemas jurídicos em relações privadas
ArtigosCivil

Inundações no Rio Grande do Sul no ano de 2024: Diretrizes para os problemas jurídicos em relações privadas

27 de junho de 2024

A coluna Civil em Pauta, coordenada por mim e pelo professor Flávio Tartuce, estreia hoje. Seu objetivo é trazer conteúdos teóricos e práticos que…

Carlos E. Elias de Oliveira
Leia mais
Esposa condenada a indenizar a amante
CivilVídeo

Esposa condenada a indenizar a amante

27 de junho de 2024

Uma notícia publicada no Valor Econômico anunciou que esposa foi condenada a indenizar ex-amante do marido. Neste vídeo, Daniel Ustárroz explica o…

Daniel Ustárroz
Leia mais
Natureza e efeitos das propostas do poder judiciário para reforma de leis, de João de Oliveira Filho
Clássicos ForenseConstitucionalRevista Forense

Natureza e efeitos das propostas do poder judiciário para reforma de leis, de João de Oliveira Filho

26 de junho de 2024

A Constituição federal de 1946 dispõe no art. 124, I, que os Estados organizarão sua Justiça com observância de diversos princípios, entre os quais o…

Revista Forense
Leia mais
O plano de taxação de bilionários que Lula quer defender na Europa
ArtigosTributário

O plano de taxação de bilionários que Lula quer defender na Europa

26 de junho de 2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarcou em Genebra, na Suíça, nesta quinta-feira (13/6), para participar da conferência anual da…

Tathiane Piscitelli
Leia mais
Critérios de isenção do imposto de renda aos portadores de Alzheimer 
CivilVídeo

Critérios de isenção do imposto de renda aos portadores de Alzheimer 

26 de junho de 2024

No Brasil, aproximadamente 1,2 milhão de pessoas sofrem de Alzheimer. Neste vídeo, Daniel Ustárroz explica se existe a isenção de Imposto de Renda…

Daniel Ustárroz
Leia mais
Post mais antigas
Post mais recentes
← Anterior Page1 … Page136 Page137 Page138 … Page1.169 Próximo →

Informativos recentes

Legislação Federal

Fim da “taxa das blusinhas” – 8.9.2026

8 de setembro de 2026

Destaque Legislativo: Fim da "taxa das blusinhas" – e outras notícias: O Senado confirmou o fim do imposto sobre compras internacionais de até US$…

GEN Jurídico
Leia mais
Legislação Federal

STF define critérios para concessão da justiça gratuita em todo o Judiciário – 4.9.2026

4 de setembro de 2026

Destaque dos Tribunais: STF define critérios para concessão da justiça gratuita em todo o Judiciário Quem recebe acima de R$ 5 mil deverá demonstrar…

GEN Jurídico
Leia mais
Legislação Federal

Projeto define culpa temerária no Código Penal para punir negligência extrema – 3.9.2026

3 de setembro de 2026

Destaque Legislativo: Projeto define culpa temerária no Código Penal para punir negligência extrema Proposta foi motivada pelo caso da jovem…

GEN Jurídico
Leia mais

Assine nossa Newsletter

GENJURÍDICO

De maneira independente, os autores e colaboradores do GEN Jurídico, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.

  • Áreas de Interesse
    • Administrativo
    • Agronegócio
    • Ambiental
    • Biodireito
    • Civil
    • Constitucional
    • Consumidor
    • Direito Comparado
    • Direito Digital
    • Direitos Humanos e Fundamentais
    • ECA
    • Eleitoral
    • Empreendedorismo Jurídico
    • Empresarial
    • Ética
    • Filosofia do Direito
    • Financeiro e Econômico
    • História do Direito
    • Imobiliário
    • Internacional
    • Mediação e Arbitragem
    • Notarial e Registral
    • Penal
    • Português Jurídico
    • Previdenciário
    • Processo Civil
    • Segurança e Saúde no Trabalho
    • Trabalho
    • Tributário

SAIBA MAIS

  • Autores
  • Contato
  • Quem somos
  • Regulamento Geral

Siga

© 2026 GEN Jurídico • Built with GeneratePress
Gerenciar consentimento dos cookies

Usamos cookies em nosso site para fornecer uma experiência mais relevante, lembrando suas preferências e visitas. Ao clicar em “Permitir todos”, você concorda com o uso de TODOS os cookies.
No entanto, você pode visitar "Configurações de cookies" para fornecer um consentimento controlado.

Saiba mais em Gerenciamento de cookies e Política de privacidade

Essenciais Sempre ativo
Os cookies Essenciais são absolutamente necessários para o funcionamento adequado do site. Esses cookies garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site, de forma anônima.
Preferences
The technical storage or access is necessary for the legitimate purpose of storing preferences that are not requested by the subscriber or user.
Google Analytics
É um conjunto de cookies usado para coletar informações do site e reportar as estatísticas de utilização para o Google, sem identificação pessoal dos usuários. Cookies analíticos são usados ​​para entender como os visitantes interagem com o site. Esses cookies ajudam a fornecer informações sobre as métricas do número de visitantes, taxa de rejeição, origem do tráfego, etc.
Marketing
Os cookies de Marketing são usados ​​para fornecer aos visitantes anúncios e campanhas de marketing relevantes. Esses cookies rastreiam visitantes em sites e coletam informações para fornecer anúncios personalizados.
  • Gerir opções
  • Gerir serviços
  • Gerir {vendor_count} fornecedores
  • Leia mais sobre esses propósitos
Configurações de cookies
  • {title}
  • {title}
  • {title}