Direito de Família de Rolf Madaleno, conheça a nova edição.
A proposta da presente obra é expor e discutir as mudanças de um Direito de Família em constante ebulição por meio de um conteúdo claro, abrangente e perspicaz, que se revela útil não só aos estudantes, mas também aos profissionais da área.
As situações emergenciais, sejam elas decorrentes de eventos imprevisíveis ou previsíveis, mas de consequências desproporcionais, evidenciam a…
Quando um juiz ou um Tribunal pode revisar ou anular um ato administrativo? Neste vídeo, Daniel Ustárroz apresenta a orientação da jurisprudência do…
- A Constituição de 1946 não proibiu o juízo arbitral, ao qual podem recorrer as partes, se o preferirem à jurisdição da Justiça comum. - A…
40ª edição da obra "Direito Constitucional de Alexandre de Moraes".
Este livro condensa a análise doutrinária e jurisprudencial da Constituição Federal, proporcionando
segura fonte de consulta para a solução das problemáticas constitucionais e de seus reflexos nos diversos campos do Direito. Trata-se de um estudo profundo das normas constitucionais atuais, comparando-as com as Constituições brasileiras anteriores e de diversos países.
No final do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou a notícia de que recebeu propostas de várias instituições externas para uso…
Advogados não deveriam ser apenas bombeiros que são chamados para apagar incêndios. Vale dizer, não é exclusividade da advocacia trabalhar problemas…
- A competência reservada à União pelo art. 15, nº III, da Constituição, exclui a incidência sôbre os lubrificantes e combustíveis líquidos ou…
LANÇAMENTO! Coleção Direito Privado "Dados Pessoais e Reparação Civil".
O livro divide-se em três partes: a primeira explora as nuances do direito fundamental à proteção de dados pessoais. A segunda dedica-se ao estudo do tratamento de dados pessoais, e a última parte é dedicada ao direito de danos.
