J. M. de Carvalho Santos
A 16 de março do corrente ano faleceu, inesperadamente, nesta cidade, o Doutor J. M. DE CARVALHO SANTOS. O insigne jurista deixou notável obra…
A 16 de março do corrente ano faleceu, inesperadamente, nesta cidade, o Doutor J. M. DE CARVALHO SANTOS. O insigne jurista deixou notável obra…
É possível receber pensão por morte mesmo devendo a Previdência?
A pensão por morte é o benefício pago aos dependentes do segurado, homem ou mulher, que falecer, aposentado ou não, conforme previsão expressa do art. 201, V, da Constituição Federal. Trata-se de prestação de pagamento continuado, substituindo a remuneração do segurado falecido, e que pode ter origem comum ou acidentária.
Planejamento Sucessório por meio de Holding
As Holdings já existem há muito tempo e são utilizadas por grandes conglomerados e grupos empresariais para gestão de operações, negócios e planejamento tributário. Do verbo to hold, da língua inglesa, significa segurar, controlar. Surgiu no Brasil a partir da Lei nº 6.404/1976, com a previsão no parágrafo 3º, do artigo 2º, que disciplina que uma companhia pode ter por objeto participar de outras sociedades.
Direito Contratual é uma matéria que todo advogado deve dominar, independentemente da área escolhida. Neste vídeo, Silvio Venosa explica o conceito…
1. À I Conferência de Desembargadores, reunida no Rio de Janeiro em 1943, compareceram dois distintos juízes do Ceará, integrantes do seu Tribunal de…
Já tive oportunidade de mostrar os desafios de se conciliar a proteção do segredo de empresa com o princípio da transparência e diversos dos direitos…
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SUMÁRIO: Ação de demarcação. Sua natureza real. Efeitos da sentença que julga a demarcatória. Caráter reivindicatório da ação. Conclusão.…
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