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João Trindade Cavalcante Filho

Advogado, Doutor em Direito pela USP, Consultor Legislativo do Senado Federal, coautor de "Manual Didático de Direito Constitucional".

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A súmula vinculante, um instrumento que parecia fadado ao fracasso inevitável, aparentemente voltou a respirar, ainda que por aparelhos. O Supremo Tribunal Federal, ao julgar recurso extraordinário tratando sobre o inesgotável tema da judicialização da saúde, algo abordado no âmbito do Tema nº 1.234 da Repercussão Geral, encaminhou-se para a edição de uma nova súmula […]

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As súmulas vinculantes ainda respiram (por aparelhos)

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João Trindade Cavalcante Filho

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18/10/2024

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