O Ensino do Direito Tributário Nos Cursos Jurídico, de Rubens Gomes De Sousa
SUMÁRIO: I. A autonomia do Direito Tributário como problema didático. II. O Direito Tributário e as demais disciplinas do curso jurídico: Direito…
Reforma Tributária: Cronograma De Implantação Dos Novos Tributos(IS, IBS E CBS)
Após o período de transição da Reforma Tributária, a tributação do consumo no Brasil constituída pelo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), de…
Ministro Mário Guimarães, sua despedida do Supremo Tribunal Federal
Sob a presidência do Sr. ministro OROZIMBO NONATO, reuniu-se, em sessão solene, o Supremo Tribunal Federal, com a presença de todos os seus membros e…
Notas acerca da adoção prioritária de soluções baseadas na natureza
A recente Lei 14.904, publicada em 27 de junho de 2024, estabeleceu as diretrizes para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima,…
Contrato de locação de 12 meses: entenda os direitos do inquilino sobre o término do contrato de locação
Tem dúvidas sobre prazo de contrato de locação? Neste vídeo, Gediel Claudino de Araújo Jr. explica como funciona a Lei do Inquilinato e a importância…
Robôs deveriam pagar impostos? Tributação na Era Digital
A inovação tecnológica, embora traga inúmeros avanços para a sociedade, especialmente na dinâmica industrial e de manufaturas, de modo a conferir…
Como funciona a pensão alimentícia na multiparentalidade?
Multiparentalidade é um conceito que reconhece a possibilidade de uma criança ter mais de dois pais ou mães legais. Em caso de pensão alimentícia,…
Lesões Corporais E Perigo De Vida, De Agostinho Oliveira Júnior
Juristas e legistas, inexpertos ou desatentos, têm porfiado por transformar a sisgela verificação da circunstância do perigo de vida, nos delitos de…
Limite de indenização em transporte aéreo internacional
Este artigo discute o teto indenizatório no caso de responsabilidade civil por transporte aéreo internacional. Trata-se de tema relevante por ter…