A liberdade de expressão nas Olimpíadas: do véu islâmico ao baile de favela
A cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos de Paris, realizada no último dia 26 de julho, encantou o mundo, mas também causou reações inflamadas ao…
Reintegração de posse e mandado initio litis, de Milton Evaristo dos Santos
1. O art. 371 do Cód. de Proc. Civil registra: "Se a turbação ou violência datar de menos de ano e dia, o autor poderá requerer mandado de manutenção…
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As falhas da inteligência artificial generativa do Google
“Igualmente importante é que já é hora de parar de tratar a inovação como um fim em si mesma, independentemente de qual propósito ela alcance ou de…
Quais as consequências do abandono afetivo?
O abandono afetivo tem consequências não apenas de reparação civil, mas também em decorrência do caracterizado ato de indignidade. Neste vídeo,…
Revista Forense Volume 159
REVISTA FORENSE – VOLUME 159JULHO-SETEMBRO DE 1957TrimestralISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
O conhecimento que constrói seu FUTURO! Volta às Aulas 2024, 2º semestre – Obras Jurídicas e Concursos.
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ADI 6618 sobre Lei do Rio Grande do Sul que instituiu o Código Estadual do Meio Ambiente
Tive a honra de ser citado pelo Ministro Cristiano Zanin em seu voto como relator da ADI 6618 que tratada arguição de inconstitucionalidade de …
Quando entrar com a execução de alimentos?
Se o devedor paga alguns meses de pensão alimentícia, deixa de pagar por um longo período e retorna algum tempo depois como se nada tivesse…