Esvanecimento dos muros divisórios entre a família do common law e a do civil law – Parte II
Daremos seguimento à coluna anterior. A influência do direito romano sobre o direito inglês ficou mais notável com o surgimento, ao lado do direito…
Você também cobra consulta?
saNo universo jurídico, a cobrança de honorários não se resume apenas à necessidade financeira; ela desempenha um papel crucial na construção de uma…
Abuso de direito, de Alvino Lima
SUMÁRIO: Cap. I - Introdução. Complexidade do problema; diversidade de opiniões. Cap. II - Noções históricas. § 1° - Direito romano. A teoria da…
Ala de deputados quer taxar grandes fortunas na reforma tributária
Um grupo de deputados pretende incluir a taxação dos super-ricos no projeto de regulamentação da reforma tributária atualmente em discussão na…
A reforma do Código Civil e as alterações a respeito do parentesco e da parentalidade socioafetiva
Em minha primeira participação nesta coluna do Migalhas sobre a Reforma do Código Civil, abordarei os temas do parentesco e da parentalidade…
A Justiça Dos Jurados, de Nélson Hungria
SUMÁRIO: Competência especializada. Administração da justiça penal. Prova judiciária. Uma sessão de júri. Caricatura de Justiça. Argumento liberal.…
Sociedades Empresárias: mecanismos de investimento
Capitalismo sem capital? Mesmo? Como? Pense nisso. Medite a respeito. Eis uma questão essencial do Direito Empresarial para qual poucos atentam. Uma…
Menos é mais: precisamos restringir a iniciativa legislativa
Uma das coisas que mais irritam a quem pesquisa o Legislativo ou nele trabalha são as “estatísticas” que “mensuram” a “produtividade” desse Poder em…
Os Novos Direitos Do Homem, de A. Machado Paupério
SUMÁRIO: A Declaração Universal dos Direitos do Homem, de 1948. As transformações do direito. A propriedade e o trabalho. Capital e herança.…