Direito e samba: uma história para ninar gente grande
Direito e samba no Brasil: repressão da vadiagem e carnaval como resistência. Confira a tensa relação entre ordem jurídica e cultura.
Sensoriamento ambiental remoto e inconstitucionalidade do PL 2.564/2025
PL 2564 e sensoriamento remoto ambiental: Sarlet e Fensterseifer analisam a inconstitucionalidade da vedação ao embargo por imagem.
A proteção dos animais nas separações: deveres dos tutores.
Guarda compartilhada de animais de estimação: entenda as regras da Lei 15.392/2026 sobre dissolução de casamento e união estável e deveres.
O fim da escala 6×1 e a sustentabilidade da Previdência Social
Fim da escala 6x1 e impacto na previdência social: Castro e Lazzari analisam sustentabilidade do INSS, FAP, benefícios e mais!
Informação e Participação nas Sociedades Empresárias
Participação societária em empresas familiares e holdings: informação, governança e o papel do sócio nas deliberações societárias.
Inteligência Artificial e Rotulagem Obrigatória
Inteligência artificial e rotulagem obrigatória: análise de deepfakes, desinformação e as normas do TSE e do direito civil brasileiro.
Inteligência Artificial: uma devoradora de direitos autorais?
Inteligência artificial e direitos autorais: Anderson Schreiber analisa o Ghibligate e os limites jurídicos da reprodução de estilos de arte
Star Wars e a advocacia
Advocacia e direito em Star Wars: Anderson Schreiber analisa heróis, vilões e a busca por justiça na saga sob a ótica do direito civil.
A atuação paradigmática da DP/RO – Defensoria Pública como “custos vulnerabilis” no caso dos pescadores do Rio Madeira (STJ)
Custos vulnerabilis ambiental: STJ reconhece atuação da Defensoria Pública em favor de pescadores do Rio Madeira no caso das usinas.