Usucapião extraordinária de imóveis na trajetória da codificação
O Grêmio Befrenálico traça a trajetória da usucapião extraordinária de imóveis, do Direito Romano ao Código Civil de 2002.
Revogação da doação por ingratidão na trajetória da codificação
Quando cabe a revogação da doação por ingratidão? Veja as hipóteses do art. 557, o prazo de 1 ano e a origem histórica do instituto.
Benfeitorias na trajetória da codificação
Da palavra benfeitorias às categorias necessárias, úteis e voluptuárias: o Grêmio Befrenálico traça sua história na codificação.
Do entendimento do STJ e da necessidade de haver clareza sobre a distinção entre as benfeitorias e as acessões
Qual a diferença entre benfeitorias e acessões? Felipe Quintella explica o critério de distinção e o que o STJ decidiu sobre o tema.
Sobre a vocação legiferante brasileira em matéria de Direito Civil, e sobre a necessidade de estudar a tão rica respectiva produção
Das Ordenações Filipinas ao Projeto nº 4/2025: Felipe Quintella convida você a explorar a rica história da codificação do Direito Civil.
Doação e adiantamento da parte disponível: assista ao debate sobre o tema com Ana Luiza Maia Nevares, Felipe Quintella e José Fernando Simão
Doação e adiantamento da parte disponível é o tema do debate comandado por Felipe Quintella com a participação de Ana Luiza Maia Nevares e José…
Curso de Direito Civil: Felipe Quintella apresenta a 10ª edição do livro
Felipe Quintella apresenta os destaques da 10ª edição do livro Curso de Direito Civil, obra feita em parceria com o professor Elpídio Donizetti. Em…
O que se entende por planejamento patrimonial e por que fazê-lo?
No campo da saúde, não é mais necessário, hoje, defender a medicina preventiva. Seria difícil encontrar alguém que não reconheça as suas vantagens.…
Planejamento patrimonial e o contrato de doação
No Brasil, o contrato de doação constitui, sem dúvida, uma das ferramentas mais utilizadas de planejamento patrimonial e sucessório. Minha atuação na…
Testamento como ferramenta de planejamento patrimonial
O título, aparentemente, não traz novidade alguma. O testamento é, afinal, a mais óbvia ferramenta de planejamento sucessório. A propósito, no…