Primeiras menções à aquisição da propriedade por acessão inversa no Brasil
O Grêmio Befrenálico rastreia, em fontes de 1889 e 1899, a origem da regra hoje conhecida como acessão inversa no Direito brasileiro.
Usucapião ordinária de imóveis na trajetória da codificação
Felipe Quintella e Gastão Franco reconstroem a trajetória da usucapião ordinária, das Ordenações ao PL 4/2025 de atualização do Código Civil.
Usucapião extraordinária de imóveis na trajetória da codificação
O Grêmio Befrenálico traça a trajetória da usucapião extraordinária de imóveis, do Direito Romano ao Código Civil de 2002.
Revogação da doação por ingratidão na trajetória da codificação
Quando cabe a revogação da doação por ingratidão? Veja as hipóteses do art. 557, o prazo de 1 ano e a origem histórica do instituto.
Benfeitorias na trajetória da codificação
Da palavra benfeitorias às categorias necessárias, úteis e voluptuárias: o Grêmio Befrenálico traça sua história na codificação.
Sobre a vocação legiferante brasileira em matéria de Direito Civil, e sobre a necessidade de estudar a tão rica respectiva produção
Das Ordenações Filipinas ao Projeto nº 4/2025: Felipe Quintella convida você a explorar a rica história da codificação do Direito Civil.