Questões polêmicas relativas a honorários sucumbências
A remuneração do advogado é denominada honorários. Existem honorários que são devidos pelo cliente ao seu advogado, no momento da contratação: são os…
Caracteres constitucionais do IBS e da CBS
A Constituição Federal estabelece os caracteres essenciais do IBS e da CBS, que podem ser assim sintetizados: (i) identidade de fatos geradores,…
Prepare-se para o Concurso da Polícia Federal
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Pacto federativo sob a perspectiva da reforma tributária sobre o consumo
O pacto federativo é um dos pilares da organização do Estado brasileiro e tem papel fundamental na distribuição de competências e recursos…
O govêrno da lei, de Felix Frankfurter
SUMÁRIO: A capacidade criadora de JOHN MARSHALL. Subordinação dos Estados à autoridade do Govêrno Nacional. MARSHALL e seus colegas de Côrte.…
Alimentos entre parentes: quem deve pagar? Até quando?
O direito à prestação de alimentos é recíproco entre pais e filhos, e extensivo a todos os ascendentes, recaindo a obrigação nos mais próximos em…
O Brasil e o direito do mar, Gilberto Amado
SUMÁRIO: Evolução do direito internacional. A propriedade do mar. A regulamentação da pesca. Direitos do Estado ribeirinho. Situações especiais.…
A Prada SpA veste até o diabo
Mário e Martino decidiram abrir uma loja de artigos de couro em Milão. Não pense nesses mercados populares entregues ao voo vertiginoso das moscas.…
Os erros mais comuns no início da advocacia – e como você pode superá-los
Entrar no mercado jurídico como advogado é um marco, cheio de expectativas e desafios. Após anos de estudo, aprovação na OAB e, talvez, até o…