Quando o assunto é proteger crianças e adolescentes vítimas de crimes, especialmente aqueles cometidos de maneira velada, como os crimes sexuais, cada detalhe importa — e muito. Pensando nisso, o sistema jurídico brasileiro avançou ao instituir práticas mais humanas e seguras para a oitiva dessas vítimas: a escuta especializada e o depoimento especial.
No novo episódio do podcast “Conversando com o Nucci”, o Professor Guilherme Nucci aborda, de forma clara e direta, o que essas práticas representam no Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e, claro, como elas vêm transformando o cenário da justiça criminal.
Você vai entender:
- O que é a escuta especializada e como ela funciona na prática;
- A diferença entre escuta especializada e depoimento especial;
- Como essas ferramentas evitam a revitimização e asseguram os direitos fundamentais de crianças e adolescentes;
- A importância da Lei 13.431/2017 nesse processo.
O episódio é uma verdadeira aula sobre sensibilidade no tratamento de vítimas infantojuvenis e sobre a busca por um equilíbrio necessário entre o direito de defesa e a proteção integral prevista na Constituição.
Depoimento especial e escuta especializada | Conversando com o Nucci
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