Imunidades parlamentares, de Macário Picanço
SUMÁRIO: Arts. 44, 45 e 46 da Constituição. Antecedentes históricos sôbre as imunidades parlamentares. Inviolabilidade e irresponsabilidade.…
Hoje LIVE | Aula aberta – Citação eletrônica como regra: o que mudou? Fernanda Tartuce e Luiz Dellore
Transmitida ao vivo pelo YouTube do GEN Jurídico CITAÇÃO ELETRÔNICA COMO REGRA: O QUE MUDOU? Aproveite essa oportunidade para se atualizar com…
Meritocracia hereditária
“This shift has alarming economic and social consequences, because it imperils not just the meritocratic ideal, but capitalism itself.” (The…
Menor sob guarda reinserido no rol de dependentes previdenciários (Lei 15.108/2025)
Em 14.3.2025 foi publicada a Lei 15.108/2025, que reinseriu no rol de dependentes previdenciário do art. 16 da Lei 8.213/1991, a figura do “menor sob…
Condições de ação e mérito na sistemática do Cód. de Proc. Civil, de I. Dorneles De Freitas
SUMÁRIO: 1. Ausência de espírito de sistema. 2. Posição do despacho saneador. 3. Despacho saneador e condições de ação. 4. Fisionomia da ação no Cód.…
Autonomia dos governos locais em matéria tributária, de Amílcar De Araújo Falcão
SUMÁRIO: Conceito de autonomia. Sistema federado. Limitações implícitas à autonomia local dentro da discriminação de rendas. A Constituição de 1946.…
Lançamento do Jus IA: Explorando a Inteligência Artificial no Direito
O Jusbrasil acaba de lançar o Jus IA, um assistente jurídico que utiliza inteligência artificial para apoiar profissionais do Direito em diversas…
Visita íntima | Conversando com o Nucci
A visita íntima no sistema prisional é um tema que gera discussão e polêmica. Enquanto muitos a veem como um direito essencial para a manutenção dos…
A reforma do Código Civil e as regras fundamentais a respeito do direito de constituir família
Dando seguimento à análise das propostas do projeto de reforma do CC - agora, o PL 4/25, em trâmite no Senado Federal, analisarei, neste texto, as…