ECA e Alienação Parental: livros tratam sobre os direitos fundamentais de menores
Guilherme Nucci conta como foi escrever o livro Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado, que chega à 5ª edição com as últimas alterações…
A invenção do comércio e do mercado
A história da humanidade pode ser contada como a história do desenvolvimento econômico. Esforços individuais para auferir riqueza e benefícios…
Como requerer a revisão do valor da pensão alimentícia? Entenda
Neste video, Gediel Araújo explica os requisitos e fundamentos da ação revisional de alimentos. O autor explica que, considerando a natureza da…
O penhor da propriedade do direito germânico
O direito germânico também conheceu a fidúcia, que, muito embora tenha tido origem no direito romano, deste diferia quanto à natureza e aos limites…
Acidentes de Trânsito: Responsabilidade e Fato de Terceiro
No Livro-lido, você ouve trechos de livros jurídicos dos seus autores favoritos! A seguir, você confere um trecho do livro Acidentes de Trânsito -…
A lei como fonte principal do direito brasileiro: o problema das lacunas da lei
A lei pode ser definida de vários modos. Preferimos conceituá-la da seguinte forma: a lei é a norma imposta pelo Estado, devendo ser obedecida,…
Emenda do divórcio e a autonomia privada dos cidadãos
Neste vídeo, Rodrigo da Cunha Pereira fala um pouco sobre a história da EC 66/2010 e também sobre o papel do Estado que deve interferir cada vez…
“Mandado de prisão em flagrante” ou prisão preventiva de parlamentar?
Quem espera que venha aqui assumir posição sobre a ordem determinada no dia 16.2.2021, pare na primeira linha. O objetivo aqui é, no máximo, tentar…
Direitos humanos e sistema multinível: relação entre a proteção nacional e internacional
Ao mesmo tempo em que a comunidade internacional arquitetava e construía o sistema internacional de proteção aos direitos humanos, um movimento…