É dever do Legislativo, e não só do Judiciário, defender a Constituição
A maioria das obras que aborda o controle de constitucionalidade (ou a fiscalização de constitucionalidade, como se queira), no Brasil, feito pelo…
Usufruto no Direito Civil: conceito e aplicações
O usufruto no Direito Civil é um tema essencial e, ao mesmo tempo, muito prático para quem atua no Direito de Família, Sucessões e Registral. Nesta…
Nota de Pesar | Homenagem ao professor Dr. Sergio Bermudes
Dr. Francisco Bilac Pinto Conheci o Dr. Sergio Bermudes no início da década de 1990, quando ele acabara de assumir o compromisso de atualizar os…
LGPD no Registro Civil: assista à gravação da live e acesse o material completo
Nesta quinta-feira (16/10), Bruno Bioni participou de uma live promovida pelo ON-RCPN sobre como traduzir as diretrizes do Conselho…
Escrow account notarial: utilidade prática, trust, definições e sugestões
Trataremos das inúmeras utilidades práticas da conta notarial vinculada (escrow account notarial), com inclusão das soluções que ela oferece próxima…
A reforma do CC segue no Senado Federal
O último dia 24 de setembro de 2025 foi verdadeiramente histórico para o Direito Privado Brasileiro, com a formação da Comissão Especial Temporária…
PND 2025: saiba quando sai o gabarito oficial, como recorrer e entender sua nota
O gabarito da Prova Nacional Docente será divulgado nesta terça-feira, dia 28. Confira o prazo para recursos e as demais datas do cronograma. A…
Responsabilidade civil ambiental na reforma do CC: retrocesso à vista?
A responsabilidade civil ambiental consiste em uma das formas mais eficazes de, em caráter preventivo, repressivo e prospectivo, concretizar os…
O Dano Ambiental Potencial e a Responsabilidade Civil Ambiental no Direito Brasileiro
O debate em torno do dano ambiental e de sua reparabilidade é central na consolidação do Direito Ambiental contemporâneo. No Brasil tem surgido uma…