O usufruto no Direito Civil é um tema essencial e, ao mesmo tempo, muito prático para quem atua no Direito de Família, Sucessões e Registral. Nesta palestra, o professor Silvio Venosa explica de forma didática o que é o usufruto, sua base legal e como ele funciona na prática — desde as relações familiares, como pais que doam bens aos filhos e reservam o usufruto, até sua utilização em contextos empresariais e sucessórios.
Durante a apresentação, você vai entender:
- O que é o usufruto e como ele se diferencia do uso e da habitação;
- Como funciona a relação entre nu-proprietário e usufrutuário;
- A importância do registro imobiliário e da averbação;
- Quando o usufruto pode recair sobre bens corpóreos e incorpóreos;
- E como o instituto se aplica em contextos de planejamento sucessório e patrimonial.
Venosa também aborda questões polêmicas, como o usufruto em bens fungíveis, o usufruto condicionado, e as semelhanças entre o usufruto e figuras como o trust do direito anglo-saxão.
Usufruto no Direito Civil: conceito e aplicações
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