A presunção juris tantum na responsabilidade penal
REVISTA FORENSE – VOLUME 143 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Julgamento mais difícil tecnicamente: Sócios que só queriam brigar
Sílvio Venosa relata o seu julgamento mais difícil tecnicamente: uma ação divisória entre dois sócios de uma fazenda em Tatuí - SP, que só queriam…
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
Este pequeno artigo tem por objetivo realizar uma análise preliminar dos aspectos ambientais da lei 14.133, de 1º de abril de 2021 que introduziu…
Remição | Conversando com o Nucci
“Remição” é o tema deste episódio. Nele, o Prof. Guilherme Nucci explica o significado de remição; como se calcula o abatimento da pena; se o tempo…
Negócio processual atípico na execução civil: notas sobre um recente julgado do Tribunal de Justiça de São Paulo
Revista Forense – Volume 433 – Ano 117 JANEIRO – JUNHO DE 2021 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
Ministra Grace Mendonça lança “Democracia: Substantivo Feminino” em simpósio online
A Ministra Grace Mendonça foi a anfitriã do simpósio online, com o mesmo nome do livro, que contou com a participação, ao vivo, de 14 autoras. Outras…
É possível obter o divórcio sem o endereço do ex-marido?
Gediel Araújo responde se é possível, ou não, ajuizar ação de divórcio litigioso sem que se tenha o endereço do ex-marido (réu). No vídeo, o autor…
A hora e a vez dos empresários. O novo refis
Fortalecer a empresa, entre outros benefícios para o nosso país, significa gerar mais empregos e aumentar o nível de renda do trabalhador. Nada mais…
José Manoel de Arruda Alvim Netto
O país precisando de tanta luz verdadeira e perdemos mais uma. Deixou-nos um mestre, Prof. Arruda Alvim. Procurador da Fazenda Nacional, Juiz do…