A suspensão das liminares em ação de despejo e o veto ao PL nº 827/2020
Já nos encontramos no segundo semestre de 2021 e a pandemia do Coronavírus ainda persiste, passando-se mais de um ano da decretação, por meio do…
O furto de uso no direito pátrio
REVISTA FORENSE – VOLUME 143 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Rogério Greco e o Direito Penal em esquemas
Rogério Greco atendeu à grande procura por textos objetivos e ofereceu um conteúdo rico em conceitos resumidos, quadros para consulta…
Coleta de sangue e análise do material colhido e ISS
Nem sempre o material colhido é analisado pela mesma unidade que fez a coleta. Daí a pergunta. Onde é recolhido o ISS em caso de uma e outra unidade…
Redução do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros: inconstitucionalidade do PDL nº 338/2021
Tramita perante a Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo nº 378/2021 cujo objetivo é sustar o Decreto de 5 de junho de 2017 que…
Revista Forense – Volume 433
Revista Forense – Volume 433 – Ano 117 JANEIRO – JUNHO DE 2021 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
Tráfico de pessoas | Conversando com o Nucci
Tráfico de pessoas é o tema abordado pelo Prof. Nucci neste episódio. Você sabe o que significa o tráfico de pessoas? Há diferença entre o tráfico de…
A propriedade intelectual e o Dia Nacional de Luta por Medicamento
por Henderson Fürst e Pedro Marcos Nunes Barbosa O dia 8 de setembro de cada ano é marcado, simbolicamente mesmo quando invisível para muitos [1],…
Impactos da Reforma Tributária e os novos tributos aplicados ao agronegócio
Renan Fabro Monteiro e Marcus Reis* Desde 2019 tramitam no Congresso Nacional propostas de emenda à constituição (PEC) que tem o objetivo de realizar…