Gestão Financeira de Escritórios de Advocacia: Você sabe se seus casos são rentáveis?
Em regra, os advogados não aprendem sobre gestão financeira de escritórios de advocacia na faculdade, nem têm noção de como precificar os serviços…
Contratos de eficiência na Nova Lei de Licitações
De que adiantam boas leis quando não se sabe ou não se quer aplicá-las? A previsão da celebração de contratos de eficiência é uma importante inovação…
Como fica a tributação no metaverso?
Quando o assunto é a tributação no metaverso, há dois instrumentos importantes para os quais é importante olhar: as criptomoedas e os NFTs. Neste…
Ato administrativo – Autorização ou licença – Revogação
REVISTA FORENSE – VOLUME 152 MARÇO-ABRIL DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Conheça as atualizações de julho do livro Curso de Direito Constitucional
Quer saber quais são as principais atualizações de julho do livro Curso de Direito Constitucional? Então, continue e a leitura e assista ao vídeo…
V. Exa. quer dizer que estou mentindo?
Outro dia, assistia a uma sessão de julgamento em um tribunal, aguardando a apreciação de recurso interposto por empresa cujos interesses, como…
Aplicação do princípio da boa-fé: supressio e surrectio
Duas das figuras mais interessantes derivadas do princípio da boa-fé são a Supressio e a Surrectio. Elas existem para controlar o exercício do…
Ação de recuperação de títulos ao portador emitidos pela União – Competência – Descumprimento das ordens judiciais pelo Executivo
REVISTA FORENSE – VOLUME 152 MARÇO-ABRIL DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Métodos consensuais de resolução de conflitos em matéria tributária
Eduardo Muniz Machado Cavalcante discorre sobre a lei Lei 14.375/2022, que facilita métodos consensuais para resolução de conflito em matéria…