Pensão Alimentícia aos filhos maiores: critérios para a sua fixação
É devida a pensão alimentícia aos filhos maiores? Essa é uma questão que costuma gerar bastante dúvida, afinal, sabe-se que os pais têm a obrigação…
Compra e venda do parto de animais de cria
REVISTA FORENSE – VOLUME 152 MARÇO-ABRIL DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Medidas de conformidade fiscal de iniciativa do fisco — prevenção de litígios
Neste trecho do livro Processo Tributário — Administrativo e Judicial, Eduardo Muniz Machado Cavalcanti discute as medidas de conformidade fiscal de…
Lei 14.382/22: Alterações a respeito do nome e algumas repercussões para o direito de família
Originária da MP/21, surgiu a lei 14.382 /22, promulgada em 28 de junho deste ano, tratando principalmente do SERP - Sistema Eletrônico dos Registros…
A Suprema Corte dos Estados Unidos e as mudanças climáticas
Recentemente, três decisões proferidas por cortes constitucionais indicaram caminhos inteiramente opostos para o tratamento das políticas públicas de…
Títulos em branco – Nota promissória – Aval – Falsidade ideológica
REVISTA FORENSE – VOLUME 152 MARÇO-ABRIL DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Accountability na qualidade de um conceito relacional e de modulação do poder
Neste trecho do livro Regulação e Proteção de Dados Pessoais - O Princípio da Accountability, Bruno Bioni discute a Accountability na qualidade de um…
A busca pela eficiência na cobrança fiscal
Embora o tema não seja novo aqui na Coluna Fiscal (assunto já publicado em janeiro de 2019), voltamos a tocar nesta tecla diante de novos dados e…
Progressão de regime | 38 anos da Lei de Execução Penal
No dia 11 de julho, a Lei de Execução Penal completou 38 anos. Para celebrar essa data tão importante, os professores Marcos Paulo Dutra e Felipe…