Direito Imobiliário — Teoria e Prática: leia a nota do autor à 18ª edição

O livro Direito Imobiliário — Teoria e Prática, de Luiz Antonio Scavone Junior, chega à sua 18ª edição, revisto e atualizado. A obra focaliza os problemas imobiliários com acuidade e coragem, pois o autor, com a experiência de quem milita na área, traz questões e debate temas oferecendo soluções novas que fogem do tradicionalismo.

Além disso, apresenta ao leitor uma visão especializada do Direito Imobiliário voltado para a prática, sem perder de vista os aspectos doutrinários e jurisprudenciais relevantes, expostos com a necessária profundidade, e a legislação que rege a matéria.

No livro Direito Imobiliário, o autor reuniu diversos temas – como compra e venda, direitos reais, vizinhança, condomínio, locações, parcelamento do solo urbano, contratos –, inclusive os aspectos que envolvem os financiamentos imobiliários, sempre acompanhados de modelos práticos, tais como:

• Propriedade, Direitos Reais e Registros – ações de retificação de área, reivindicatória, desapropriação, suprimento de outorga para alienação de bem, pedido de providências e arguição de incidente de falsidade.
• Cuidado na Compra de Imóveis – ação pauliana, embargos de terceiro e relação das certidões necessárias na compra do imóvel.
• Vizinhança – ações de dano infecto, nunciação de obra nova e demarcação.
• Locação de Imóveis Urbanos – notificações, ações de despejo, renovatória, de consignação em pagamento e de chaves, revisional, exoneração de fiança, execução e adjudicação.
• Negócios Jurídicos Imobiliários – incorporação, convenção condominial, notificações, ações de resolução contratual por inadimplemento, arras ou sinal e contratos imobiliários, corretagem, alienação fiduciária, adjudicação compulsória, execução, imissão de posse, redibitória, obrigação de fazer, indenização em face da construtora, repetição de indébito, revisão de contratos imobiliários e anulatória de leilão.
• Condomínio – ações de cobrança de débitos condominiais, monitória, de divisão de terras, extinção de condomínio e contestação.
• Posse e suas consequências – ações de reintegração de posse, manutenção de posse, interdito proibitório e usucapião.
• Contratos – contratos de compra e venda, locação, empreitada e alienação fiduciária.

Leia, à seguir, a nota do autor à 18ª edição!

Livro Direito Imobiliário — Teoria e Prática: nota do autor à 18ª edição

Nesta edição, além do aprimoramento da doutrina e dos modelos como nas edições anteriores, atualizei a maioria dos capítulos para espelhar os mais recentes entendimentos doutrinários e jurisprudenciais sobre os diversos temas tratados.

Os modelos de peças e contratos continuam disponíveis para download em formato editável e foram acrescentados novos modelos.

Nesta edição foram reformulados os capítulos para atender às alterações da Lei 14.309/2022, que regulamentou as assembleias permanentes e virtuais, da Lei 14.405/2022, que modificou o art. 1.351 do Código Civil e, notadamente, da Lei 14.382/2022, que modificou substancialmente as cautelas para aquisição de imóveis, estabeleceu a possibilidade de adjudicação e de resolução contratual extrajudiciais e modernizou o sistema registral.

Como nas edições anteriores, procurei manter a atualidade da obra, trazendo posicionamento recente sobre os assuntos que envolvem o Direito Imobiliário, sem fugir da interpretação dos temas polêmicos.

Em suma, houve atualizações e acréscimos na maioria dos capítulos. Espero que a obra continue a ser ferramenta útil aos estudantes e estudiosos da matéria, bem como aos operadores do Direito Imobiliário.