EC 125 – Relevância da questão federal na admissibilidade dos recursos especiais
Após longo tempo de debates e tramitação no Congresso Nacional foi promulgada em 14/7/22 a Emenda Constitucional 125, que introduziu o requisito da…
A situação dos parlamentares que se afastam de seus partidos
REVISTA FORENSE – VOLUME 152 MARÇO-ABRIL DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Leia o prefácio do livro Regulação e Proteção de Dados Pessoais, de Bruno Bioni, por Miriam Wimmer
Leia o prefácio do livro Regulação e Proteção de Dados Pessoais, escrito por Miriam Wimmer, referente à obra de Bruno Bioni. Leia o prefácio do livro…
Centrais de Compras Públicas
Em artigo anterior, apresentei o potencial de economia de recursos para a administração pública com a adoção de contratos de eficiência, conforme…
Os quadros de carreira e a equiparação salarial
REVISTA FORENSE – VOLUME 152 MARÇO-ABRIL DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Startups: instrumentos de investimento em inovação
Neste trecho do livro Curso de Direito Comercial, Gustavo Saad Diniz discore sobre o modelo de negócios classificado como startups, bem como aborda o…
Excesso nas excludentes de ilicitude | Conversando com o Nucci
Excesso nas excludentes de ilicitude é o tema do episódio de número 123 do podcast Conversando com o Nucci. Nele, o professor explica o que…
Ação para emergência médica: dicas de como proceder
Precisa entrar com uma ação para emergência médica? Neste vídeo, Gediel Claudino de Araújo Júnior dá dicas de prática jurídica para as quais é…
Conceituação do arrebatamento como crime contra o patrimônio
REVISTA FORENSE – VOLUME 152 MARÇO-ABRIL DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…