Conheça as atualizações de agosto do livro Curso de Direito Constitucional
As atualizações de agosto do livro Curso de Direito Constitucional, de Guilherme Braga Peña de Moraes, já estão disponíveis. No vídeo, o autor traz…
Passo a passo, uma transação tributária mais negocial
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional editou a esperada Portaria PGFN/ME 6.757/2022, para tratar de inovações autorizadas para a transação…
Casamento e União Estável: como funciona a comunhão parcial de bens?
Você sabe como funciona a comunhão parcial de bens? Neste vídeo, Daniel Ustárroz explica quais são as regras gerais deste regime, que é o mais…
A Crise da Propriedade Industrial
REVISTA FORENSE – VOLUME 153 MAIO-JUNHO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO…
Atualizações do Livro Direito Imobiliário traz Lei do SERP e outras
O ano de 2022 está sendo movimentado na área do Direito Imobiliário. Além da Lei que introduziu o Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP),…
Paulo de Bessa Antunes é vencedor do Prêmio Elisabeth Haub 2022
Paulo de Bessa Antunes, autor do GEN, é o vencedor do Prêmio Elisabeth Haub de Direito Ambiental e Diplomacia 2022. O prêmio foi criado em 1997 e é o…
Participação nos lucros da empresa entra na pensão alimentícia?
Participação nos lucros da empresa entra na pensão alimentícia? É esse o questionamento que norteia o debate promovido por Rodrigo da Cunha Pereira…
A Inconstitucionalidade do Impôsto Adicional de 1%, Da Fundação da Casa Popular
REVISTA FORENSE – VOLUME 153 MAIO-JUNHO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO…
Precatórios – Atual Regime Jurídico: conheça o novo livro de Leonardo Carneiro da Cunha
Precatórios - Atual Regime Jurídico é o novo livro de Leonardo Carneiro da Cunha. Na obra, o autor busca elucidar o presente contexto, as normas…