As atualizações de agosto do livro Curso de Direito Constitucional, de Guilherme Braga Peña de Moraes, já estão disponíveis. No vídeo, o autor traz as principais novidades da obra, abordando legislação e jurisprudência.
Com relação à jurisprudência serão estudados julgados relevantes do STF, que tratam de assuntos relacionados a: poder normativo, saneamento básico, Ministério Público e dupla vacância.
Com relação à legislação o autor explica o conceito, impactos e a hierarquia de lei complementar, tratando especificamente da LC 196/2022, que trata do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo.
Conheça as atualizações de agosto do livro Curso de Direito Constitucional
Clique e conheça a obra!
LEIA TAMBÉM