O novo sempre vem
A inovação é componente essencial da estratégia de organizações públicas e privadas. Contudo, trata-se de um conceito ainda mal compreendido…
O conceito jurídico de renda no Direito Brasileiro
RESUMO: Este artigo tem por objeto a revisão dos elementos do conteúdo jurídico do conceito de renda no direito brasileiro, tendo como ponto de…
Smart contracts
Os contratos inteligentes (smart contracts) foram primeiramente vislumbrados por Nick Szabo como uma espécie de “protocolo” executável a partir de…
Elis Regina e reconstrução digital póstuma
A Volkswagen sacudiu o mercado publicitário ao lançar no mês passado uma peça comemorativa de seus 70 anos no Brasil estrelado pela cantora Elis…
Os Perigos do Direito Positivo | Direito Positivo e Natural
O Direito Positivo e o Direito Natural são duas vertentes da interpretação do Direito. Enquanto o Direito Positivo se guia pelo direito posto ou…
Vinte e seis anos de vigência da Lei de Arbitragem
Quando lancei a primeira edição destes comentários, há mais de duas décadas, minha primeira preocupação foi vencer a resistência daqueles que, dada a…
O papel e a responsabilidade das plataformas digitais pelo 8 de janeiro
Não é novidade o poder político acumulado pelas plataformas digitais e o quanto tais entes, com suas ações e omissões, podem interferir no debate…
Quanto se gasta para entrar com processo judicial?
Uma das principais dúvidas de quem precisa recorrer à justiça para resolver uma situação é quanto se gasta para entrar com processo judicial. Neste…
A (in)constitucionalidade da lei que autoriza a ozonioterapia
Coautoria de Carina Barbosa Gouvea Diante da publicação da Lei n.º 14.648/2023, o Brasil volta a uma pergunta elementar: Pode uma lei autorizar…