O que fazer quando o réu se esconde?
Não encontrar o réu para citação de um processo é um problema comum enfrentado judiciário brasileiro que impede o andamento da ação. Mas o que fazer…
Lei 14.612/2023: entenda as mudanças no Estatuto da Advocacia e Código de Ética e Disciplina da OAB
A Lei 14.612/2023, introduzida no Estatuto da Advocacia no artigo 34, altera a Lei 8.906/1994 e teve como fundamento a participação da Comissão…
Evolução da governança corporativa
A revolução digital impõe a necessidade de permanente transformação/adaptação das técnicas e processos das atividades humanas. Isso ocorre na…
Água potável e saneamento
No capítulo 17 do livro Direito Ambiental, Paulo de Bessa Antunes discute Água Potável e Saneamento, tema relacionado à questão dos recursos hídricos…
VEJA COMO FOI O CONGRESSO “20 ANOS DO CÓDIGO CIVIL: AVANÇOS E NOVOS DESAFIOS” – HOMENAGEM AO MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
20 ANOS DO CÓDIGO CIVIL: Avanços e Novos Desafios Evento para o público de Advogados, Membros do Ministério Público e do Poder Judiciário, operadores…
LIVE 22 de AGOSTO às 18h30 | SERP – Alterações nos Registros Públicos por Alberto Gentil
Registros Públicos em evolução A Lei 6.015/1973 (Lei de Registros Públicos) ingressou no ordenamento jurídico brasileiro em substituição às…
A primeira sanção aplicada pela ANPD
m 6 de junho de 2023, a Coordenação-Geral de Fiscalização (CGF) da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) aplicou a primeira sanção…
Harmonização do Direito Privado Europeu – Parte VIII (Normas de Direito Processual e de Direito Material)
Na coluna anterior, tratamos de experiências de harmonização da União Europeia, ilustrando com o direito sucessória. Trataremos agora do ambiente…
Brasil lidera em advogados por habitante: como se diferenciar no mercado?
Nos últimos anos, o Brasil experimentou um aumento substancial no número de advogados. A proporção nacional é de um advogado para cada 164…