Smart contracts
Nick Szabo, criptógrafo e bacharel em Direito, publicou, em 1996, um artigo chamado “Smart contracts: building blocks for digital free markets”, na…
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A importância da engenharia de capital é um que exsurge claro de Estruturação Jurídica de Empresas (Editora Atlas). Cuida-se de uma questão nova no…
Saiba como montar seu planejamento estratégico para concursos públicos e ficar cada vez mais perto da sua aprovação!
Em 1943, muito se discutiu sôbre a crise do Supremo Tribunal Federal e a dos Tribunais dos Estados. Sob aquêle título, fôra publicado, no primeiro…
Como desenvolvido no meu último texto publicado por este canal, pendia no Supremo Tribunal Federal o julgamento a respeito da inconstitucionalidade…
Na jornada de preparação para concursos públicos, uma das decisões mais difíceis é a escolha do material de estudo. Com um mercado repleto de…
SUMÁRIO: A lei n.º 2.083, de 1953. Erros e ilogismos. Exceptio Veritatis. Prescrição. Decadência. Jôgo de disparate. Responsáveis subsidiários ou…
Atividade administrativa do Estado é orientada a promover os direitos fundamentais. Isso é o que afirma o livro Curso de Direito Administrativo, de…
Quando se cogita da reforma tributária, nos meios de comunicação, e mesmo em eventos técnicos específicos, geralmente se menciona a tributação sobre…