Da Estipulação Em Favor De Terceiro E Sua Revogação, de Aldo Ávila Da Luz
SUMÁRIO: I. Introdução. II. Escôrço histórico. III. Conceito, objeto e natureza jurídica. IV. Afinidades e distinções entre a estipulação em favor de…
Processo Civil no Direito de Família – Teoria e Prática: conheça a nova edição
Processo Civil no Direito de Família - Teoria e Prática, de Fernanda Tartuce, tem como proposta sistematizar as informações,…
Liberdade de iniciativa e STF
O tema da livre iniciativa e seus contornos é sempre um dos mais importantes dentre os que são tratados nos julgamentos do Supremo Tribunal…
A base sólida em direito é o alicerce para o sucesso em concursos: mito ou verdade?
O sucesso em concursos públicos, especialmente nos de alto rendimento, depende fortemente de uma preparação bem estruturada. Mas, você sabe o…
Da Fiança e de Alguns Dos Benefícios do Fiador, de Moacir Amaral Santos
SUMÁRIO: Direito romano, medieval e moderno. Art. 1.481 do Código Civil. Obrigação acessória. Contrato consensual. Direito estrito. Fiança legal,…
Sistema Eletrônico do Registro Público e Sua Regulamentação: conheça o lançamento!
O livro Sistema Eletrônico do Registro Público e Sua Regulamentação – formado por um compêndio de artigos escritos por magistrados, juristas,…
O nulo é nulo para sempre
“(…) o momento da conclusão do negócio jurídico é decisivo: a paisagem, que se vê pela objetiva da máquina fotográfica, muda, mas a fotografia é uma…
Cidadão e cidadania
- Você é um cidadão? - Ora, mas que pergunta boba. Claro que sim. Tenho título de eleitor e voto nas eleições. - Certo. Vamos reformular a pergunta.…
Sistema Colegiado Suíço, de A. Machado Paupério De A. Machado Paupério
SUMÁRIO: A Suíça como país. Sua autêntica democracia. A autonomia local. A soberania dos cantões. As landsgemeinde. Organização bicameral do…