Partilha de Bens: há mesmo uma fraude? Parece que sim, mas…
Temos destacado um aspecto essencial que, no entanto, sempre merecerá ser novamente destacado: a fraude é um drible. É algo com que não se contava,…
Alteração na metodologia de cálculo da renda per capita necessária a obter o BPC/LOAS (lei 14.809/24)
A política assistencial nacional, em particular o Benefício de Prestação Continuada - BPC da lei orgânica de assistência social, é…
Seminário da Feiticeira 2023 #10 — Violência no 8 de janeiro de 2023 – Dr. Jobim
Os eventos de 8 de janeiro de 2022 ficaram conhecidos por conta da violência empregada durante a invasão do STF e do Congresso Nacional. Neste vídeo,…
Contextualização da “desjudicialização” no âmbito do Direito Brasileiro
Segundo o levantamento do CNJ, divulgado na publicação Justiça em números de 2019, o “Poder Judiciário contava com um acervo de 79 milhões de…
Código Penal Comentado: conheça o livro de Rogério Grecco
Com o objetivo de reunir, em um único volume, as discussões mais importantes relativas ao estudo do Direito Penal brasileiro, o Código Penal…
A controvérsia em torno da perda da função pública na lei de improbidade
Dentre as sanções previstas na Lei de Improbidade (Lei n. 8.429/92), talvez a mais grave delas para as agentes públicos seja a perda da função…
Seminário da Feiticeira 2023 #9 — A violência no mito: Ares e Afrodite — Dra. Mary de Camargo Neves Lafer
O que os gregos diriam sobre a violência? Esta é a reflexão que Mary de Camargo Neves Lafer traz para o Seminário da Feiticeira de 2023. Durante sua…
Manual de Direito Empresarial: livro de Mamede apresenta soluções reais para problemas atuais
Manual de Direito Empresarial compreende toda a teoria do Direito Empresarial – disciplina também chamada de Direito Comercial – e aborda, portanto,…
Incidência Do Pis/Pasep E Da Cofins Sobre Bonificações
Os descontos incondicionais são excluídos das bases de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins em razão de previsão legal expressa no regime cumulativo (Lei…