ARTIGOS
CIVIL
Das Ordenações Filipinas ao Projeto nº 4/2025: Felipe Quintella convida você a explorar a rica história da codificação do Direito Civil.
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Sobre a vocação legiferante brasileira em matéria de Direito Civil, e sobre a necessidade de estudar a tão rica respectiva produção
Felipe Quintella
11/06/2026
ARTIGOS
CIVIL
DIREITO DIGITAL
Os perigos da IA são conhecidos, mas e suas vantagens? Anderson Schreiber analisa o desemprego tecnológico, a reserva humana e mais!
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A Ironia da IA
Anderson Schreiber
09/06/2026
ARTIGOS
PREVIDENCIÁRIO
O Tema 1.081 do STJ dispensa a remessa necessária em ações acidentárias quando o valor da condenação é aferível por cálculos aritméticos.
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A ação acidentária: sentença e recurso de ofício. Tema 1.081 – STJ
Roberto Fleury de Souza Bertagni
08/06/2026
ADVOCACIA
ARTIGOS
EMPRESARIAL
A advocacia empresarial vai além dos processos. Veja como a assessoria jurídica proativa gera valor e segurança para as empresas.
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Proatividade na advocacia empresarial
03/06/2026
ARTIGOS
PENAL
PROCESSO PENAL
A prisão preventiva decretada de ofício viola o sistema acusatório e a imparcialidade do juiz. Entenda a Súmula 676 do STJ e a Lei 13.964.
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Ilegalidade da prisão preventiva decretada de ofício. Violação do sistema acusatório e da garantia da imparcialidade do julgador
Aury Lopes Jr.
02/06/2026
AMBIENTAL
ARTIGOS
Publicado em 1982, o Catecismo da Ecologia apresenta conceitos que anteciparam a consolidação do Direito Ambiental no Brasil.
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O Catecismo da Ecologia e a antecipação do Direito Ambiental no sistema de justiça brasileiro
Carlos Eduardo de Vasconcelos
29/05/2026
AMBIENTAL
ARTIGOS
Quais são os princípios do licenciamento ambiental previstos na Lei 15.190/2025? Édis Milaré e Lucas Milaré analisam cada diretriz.
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Os princípios do licenciamento ambiental na Lei 15.190/2025 – Nova Lei Geral do licenciamento ambiental
28/05/2026
ARTIGOS
PREVIDENCIÁRIO
Tema 1157 do STJ: o INSS pode cancelar benefício por incapacidade concedido judicialmente? Entenda os limites e o devido processo
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Tema 1157 do STJ: Cancelamento administrativo de benefício previdenciário concedido judicialmente
Marco Aurélio Serau Junior
27/05/2026
ARTIGOS
DIREITO DIGITAL
O que é prompt injection e por que o Direito é especialmente vulnerável? Andrea Ramal analisa os riscos da IA manipulada na prática jurídica
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Quando a IA Obedece ao Inimigo: o Risco do Prompt Injection no Direito
Andrea Ramal
25/05/2026
ARTIGOS
EMPRESARIAL
BP, Bradesco, Sadia Halal: grandes reestruturações societárias dependem de advogados preparados. Entenda as oportunidades da área
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Advocacia que faz acontecer
25/05/2026
ARTIGOS
CIVIL
IMOBILIÁRIO
É possível leilão de imóvel a preço vil na alienação fiduciária? Melhim Chalhub analisa os critérios da Lei 9.514/1997. CPC e jurisprudência
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É possível o leilão de imóvel a preço vil?
Melhim Namem Chalhub
22/05/2026
ARTIGOS
PENAL
PROCESSO PENAL
Como funciona o monitoramento eletrônico? Rogério Greco explica a tornozeleira como pena alternativa à prisão e mais!
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Como funciona o monitoramento eletrônico?
Rogério Greco
21/05/2026
ARTIGOS
CONSTITUCIONAL
TRABALHO
A Lei 15.396/2026 regulamenta o exercício profissional da dança no Brasil. Entenda os requisitos, as atividades reconhecidas e as regras.
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Lei 15.396/2026 (Lei da Dança)
Marco Aurélio Serau Junior
20/05/2026
ARTIGOS
CIVIL
IMOBILIÁRIO
Qual a diferença entre direitos reais e obrigacionais? Benito Arruñada analisa os prós e contras dos direitos reais, consentimento e custos.
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Prós e contras dos direitos reais
GEN Jurídico
19/05/2026
ARTIGOS
EMPRESARIAL
PROCESSO CIVIL
Como ficam os honorários advocatícios na recuperação judicial? Entenda a equiparação aos créditos trabalhistas pelo STF, STJ e Enunciado CJF
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Como ficam os honorários advocatícios na recuperação judicial?
Paulo Penalva Santos
18/05/2026
ARTIGOS
PENAL
Divulgar segredo é crime? Entenda o art. 153 do Código Penal, os elementos do tipo, a justa causa e a divulgação de informações sigilosas
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Divulgação de segredo é crime?
Rogério Greco
15/05/2026
ADMINISTRATIVO
ARTIGOS
O pregão está se tornando obsoleto? Bruno Betti analisa o SICX, os marketplaces administrativos e o credenciamento como futuro das compras.
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Do Shopping Center ao Pregão: a Obsolescência dos Modelos Tradicionais na Era dos Marketplaces
Bruno Betti Costa
15/05/2026
ARTIGOS
PROCESSO CIVIL
Honorários advocatícios, despesas processuais e multas no CPC: entenda as regras do art. 85 e as novidades da Lei 15.109/2025
Leia mais ->
Despesas, Honorários Advocatícios e Multas
Cássio Scarpinella Bueno
15/05/2026
ARTIGOS
DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS
PENAL
Violência de gênero, Lei Maria da Penha, Lei do Não é Não e as Leis 15.160 e 15.280/2025: proteção jurídica e direitos humanos.
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A violência de gênero | Aspectos gerais. Tratados. Lei Maria da Penha. A lei do “não é não”. O fim dos benefícios gerais penais ao agressor sexual (Leis n. 15.160/2025 e 15.280/2025)
André de Carvalho Ramos
14/05/2026
