Há alguns anos, numa mesa com um grupo de sócios conselheiros de um escritório de advocacia, participei de um debate que jamais saiu da minha memória.Um sócio mais júnior, referência técnica em sua área, gerava grandes números: fechava excelentes contratos, salvava clientes de litígios complexos e tinha, sem dúvida, uma visão estratégica diferenciada.Mas havia um […]

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Seguimos neste espaço a tratar das propostas da reforma do CC a respeito do testamento, na linha metodológica seguida pela Comissão de Juristas nomeada no Senado Federal, para a redução de suas burocracias e a inclusão das pessoas com deficiência, destravando a vida das pessoas, o que se aplica ao testamento cerrado, tema deste quarto […]

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A questão do abuso de poder de controle é bastante conhecida no âmbito de disputas entre controladores e minoritários ou mesmo no contexto de preocupações relacionadas à proteção da própria companhia. No tocante à possibilidade de ações contra o controlador movidas por terceiros interessados – os chamados stakeholders – a questão ainda não recebeu a devida atenção […]

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Este artigo propõe uma analogia entre as transformações culturais no campo da saúde, a partir das reflexões de Bertalan Meskó, e as necessidades contemporâneas do sistema jurídico. A saúde digital, apoiada pela inteligência artificial, tem reposicionado o paciente como membro ativo da equipe médica. De modo semelhante, no direito, cresce a demanda por uma advocacia […]

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No universo jurídico, onde a competição é acirrada e as expectativas são elevadas, a credibilidade não é apenas um ativo valioso — é uma necessidade fundamental.  Profissionais do direito operam em um campo onde a confiança e a reputação são a moeda de maior valor. No entanto, apesar da sua importância crítica, muitos profissionais falham […]

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É um erro comum achar que o compositor de “Matriz ou Filial”, aquele samba-de-fossa que ficou famoso na voz do Jamelão (1913/2008), famosa garganta mangueirense, seria Lupicínio Rodrigues, músico gaúcho (1914/1974) a quem se atribui a criação da expressão dor-de-cotovelo. Uau! Não é pouco, hein? Criar uma expressão de uso corrente? Cáspite. Lupicínio era um […]

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Recente julgamento da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça[1] entendeu ser possível a penhora de quotas de EIRELI transformada em sociedade unipessoal, nos termos da seguinte ementa, aqui reproduzida em seus trechos principais: “(…) 5. Com o advento das Leis n. 13.874/2019 (Lei da Liberdade Econômica), 14.195/2021 (Lei do Ambiente de Negócios) e 14.382/2022, as […]

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O debate em torno da chamada reforma administrativa, recorrentemente posicionado na agenda pública como um marco indispensável para a modernização do Estado brasileiro, suscita uma análise aprofundada que transcenda a superfície do discurso político-midiático. A promessa de eficiência, economicidade e inovação, embora formalmente alinhada aos anseios de uma sociedade que demanda serviços públicos de maior […]

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A justiça é o objeto de estudo preferencial da Filosofia do Direito. Se cada disciplina especializada da Ciência do Direito se dedica a uma temática técnica, direcionada e específica (Direito do Trabalho: relações de trabalho; Direito Econômico: relações econômicas; Direito Civil; relações civis; etc.), o resultado acaba sendo que o objeto-justiça estaria negligenciado no conjunto […]

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Você decide começar a utilizar o ambiente digital para ampliar a sua voz e construir uma marca pessoal mais forte. Ao elaborar sua primeira publicação, tecendo expertise e insight, você experimenta uma sensação palpável de realização. Afinal, este não é apenas um post, é a destilação do seu conhecimento jurídico, pronto para ecoar pelo cenário […]

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SUMÁRIO: I. Histórico da evolução da pena. II. O fundamento filosófico da pena. III. A evolução dos sistemas penitenciários. IV. A crise das prisões. V. A dignidade do prêso. VI. As prisões agrícolas: no estrangeiro; no Brasil; a Penitenciária de Neves. VII. As prisões abertas: noção; características; o problema da fuga. VIII. As prisões abertas […]

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Imagine-se navegando em águas tranquilas, ancorado em um porto seguro, com o nome de uma grande corporação estampado em sua embarcação. Tudo parece sob controle, certo? Mas o que poucos percebem é que o mar pode mudar rapidamente, e a tempestade pode atingir até os mais robustos navios corporativos. E quando a tempestade chega, é […]

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No artigo da Revista Forense, Oto Gil explica a validade dos contratos de compra e venda comercial e as normas nos códigos Civil e Comercial. SUMÁRIO: Uso generalizado no comércio. Pedidos de mercadorias. A doutrina do Cód. Comercial. O regime do Código Civil. Da obrigatoriedade do contrato de compra e venda comercial. Venda sob amostras. […]

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No seu livro Technofeudalism: what killed capitalism, Yanis Varoufakis[1] propõe uma tese arrojada: a de que o capitalismo tradicional não mais existe e foi substituído por uma nova forma de feudalismo, o tecnofeudalismo. O Conceito de Tecnofeudalismo Segundo Yanis Varoufakis Para o autor, os dois pilares do sistema capitalista – lucros e mercados – não mais governam […]

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A digitalização das relações humanas – herança digital – gerou um acervo relevante de bens intangíveis — perfis em redes sociais, contas de e-mail, arquivos em nuvem, criptoativos, bibliotecas digitais, registros de autenticação, entre outros. Esses ativos compõem parte significativa do patrimônio e da memória das pessoas, levantando questões sensíveis no Direito das Sucessões: quais […]

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O Brasil sediará, entre os dias 10 e 21 de novembro, a COP30, célebre conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas. A cidade escolhida foi Belém do Pará, conhecida por seus marcos históricos e belezas naturais. Considerada a “porta de entrada da floresta amazônica”, Belém talvez represente, como poucas capitais brasileiras, a importância de lutar pelo […]

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SUMÁRIO: I. Princípios fundamentais da ciência processual. Poder inquisitivo do juiz. Defesa contraditória. Instrução criminal provisória. II. Sumário de culpa. Inquérito policial. Pronúncia. Investigação. Regra constitucional. Conclusão. Princípios fundamentais da ciência processual 1. Os problemas da ciência processual demandam, para satisfatória solução, em geral, invocação do significado de princípios fundamentais a que se acham tão […]

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O futuro da advocacia já começou a se materializar de maneiras que só podíamos imaginar até recentemente.  Se você decidiu ler este artigo, escolheu fazer parte dessa transformação. A inteligência artificial no direito, por si só, não é uma ameaça ao seu emprego. No entanto, o uso estratégico dela por outros profissionais, sem que você […]

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SUMÁRIO: Privilégio de fôro para o processo de juiz de direito, estadual, do art. 124, n. IX, do Título da Justiça dos Estados, da Constituição Federal, não prevalece nas Justiças federais, eleitoral, militar, etc. Tribunal de Justiça do Estado não pode julgar crimes eleitorais, militares, políticos, em detrimento de bens, serviços ou interêsses da União. […]

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O princípio da intervenção mínima (fragmentariedade ou subsidiariedade), no cenário do direito penal, possui ampla aceitação na doutrina e na jurisprudência, com o propósito de asseverar a ultima ratio da punição criminal, consagrando-se um substrato sólido para o Estado democrático de Direito. Ocorre que, apesar de inúmeras teses, artigos e livros publicados a respeito do corolário natural […]

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A expressão é de Nelson Rodrigues: o óbvio ululante, ou seja, coisas que seriam tão óbvias que ululariam: lamuriar-se-iam aos gritos. E não nos avexaremos de usar o futuro do pretérito. Muito do que ulula, ululou ou ululará por aí pretende-se óbvio, mas, olhando direitinho, é mais do que duvidoso: cabe prosa, discussão, réplica e […]

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