Direito e samba no Brasil: repressão da vadiagem e carnaval como resistência. Confira a tensa relação entre ordem jurídica e cultura.

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PL 2564 e sensoriamento remoto ambiental: Sarlet e Fensterseifer analisam a inconstitucionalidade da vedação ao embargo por imagem.

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Guarda compartilhada de animais de estimação: entenda as regras da Lei 15.392/2026 sobre dissolução de casamento e união estável e deveres.

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Fim da escala 6×1 e impacto na previdência social: Castro e Lazzari analisam sustentabilidade do INSS, FAP, benefícios e mais!

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Participação societária em empresas familiares e holdings: informação, governança e o papel do sócio nas deliberações societárias.

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Inteligência artificial e rotulagem obrigatória: análise de deepfakes, desinformação e as normas do TSE e do direito civil brasileiro.

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Inteligência artificial e direitos autorais: Anderson Schreiber analisa o Ghibligate e os limites jurídicos da reprodução de estilos de arte

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Advocacia e direito em Star Wars: Anderson Schreiber analisa heróis, vilões e a busca por justiça na saga sob a ótica do direito civil.

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Custos vulnerabilis ambiental: STJ reconhece atuação da Defensoria Pública em favor de pescadores do Rio Madeira no caso das usinas.

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Subsunção, integração normativa e métodos de interpretação gramatical, lógico, sistemático, histórico e teleológico das normas.

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A Lei 15.363/2026 afastou a multa na contagem recíproca de períodos anteriores à obrigatoriedade de filiação ao RGPS.

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A Lei 15.384/2026 tipificou a violência vicária na Lei Maria da Penha. Veja os reflexos automáticos no regime de guarda e nas visitas

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Tema 1360 do STJ consolida prova do desemprego involuntário para prorrogação do período de graça e qualidade de segurado

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ECA Digital (Lei 15.211/2025) em cotejo com o ECA de 1990: supervisão parental, autorização judicial, proteção à imagem e regulamentação.

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Tema 1418 do STJ discute cessão de precatórios previdenciários e controle judicial. Análise do art. 100, CF, art. 114, Lei 8.213 e IRDR 34.

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Guerras e combustíveis fósseis revelam a urgência do dever constitucional de descarbonização. Análise do art. 225 da CF/1988 e da EC 132/2023.

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Estruturação jurídica de pequenos negócios na prática: veja como uma barbearia familiar usou direito societário, holding e parceria!

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Entenda os limites do planejamento sucessório no Brasil: a legítima dos herdeiros necessários e a vedação aos pactos sucessórios.

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Desconfiança moderada como dever cívico na democracia: a lição de Madison, o ceticismo profissional nas auditorias e o papel do controle

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Lei 15.371/2026 cria o salário-paternidade e regulamenta a licença-paternidade. Entenda os impactos previdenciários e o cálculo!

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Autocomposição desde a citação: entenda o art. 154, VI do CPC, o papel do oficial de justiça como agente de pacificação e os limites CNJ.

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