Estruturação jurídica de pequenos negócios na prática: veja como uma barbearia familiar usou direito societário, holding e parceria!

Leia mais ->

Entenda os limites do planejamento sucessório no Brasil: a legítima dos herdeiros necessários e a vedação aos pactos sucessórios.

Leia mais ->

Desconfiança moderada como dever cívico na democracia: a lição de Madison, o ceticismo profissional nas auditorias e o papel do controle

Leia mais ->

Lei 15.371/2026 cria o salário-paternidade e regulamenta a licença-paternidade. Entenda os impactos previdenciários e o cálculo!

Leia mais ->

Autocomposição desde a citação: entenda o art. 154, VI do CPC, o papel do oficial de justiça como agente de pacificação e os limites CNJ.

Leia mais ->

Conflito EUA x Irã e o Direito Internacional Público: análise do uso da força, legítima defesa, soberania e proteção de civis.

Leia mais ->

Sistema de justiça multiportas e advocacia: direito democrático, integração institucional e o papel da OAB na coordenação dos métodos

Leia mais ->

Testamento digital: entenda como funciona, o que diz o STJ sobre bens digitais post mortem, as ferramentas das redes sociais e o e-Notariado

Leia mais ->

NR 1 e riscos psicossociais: entenda as novas obrigações da Portaria MTE 1.419/24, o PGR, a responsabilização do empregador e a vigência.

Leia mais ->

A vida não tem ensaio. É o que é. Foi o que foi. Sem retoques ou refazimentos. Sem tomada dois ou três, como nas filmagens cinematográficas. Vive-se e pronto. Noutras palavras: é sábio não se esquecer dos cintos de segurança e nisso vai metáfora larga: todos eles, a incluir os checapes médicos, as irritantes sessões […]

Leia mais ->

Isenção de IR de R$ 5 mil e o IRPF 2026: entenda por que a nova faixa ainda não vale nesta declaração e o que o contribuinte precisa saber!

Leia mais ->

Protesto de certidão de dívida ativa: efeitos, ADI 5135 e os limites da cobrança tributária para o contribuinte.

Leia mais ->

Juiz das garantias e juiz da instrução e julgamento: entenda a repartição de competência, a interação entre os dois e o sistema acusatório.

Leia mais ->

ECA Digital e as responsabilidades dos pais: entenda as novas obrigações do poder familiar quanto à supervisão parental e uso da tecnologia.

Leia mais ->

Teoria dos frutos da árvore envenenada: entenda as provas ilícitas por derivação, o princípio da proporcionalidade e a jurisprudência do STJ.

Leia mais ->

Licenciamento ambiental municipal no Rio de Janeiro: entenda a transferência da SMAC para a SMDU, a disfunção administrativa gerada e mais!

Leia mais ->

Uso de inteligência artificial pelo advogado: entenda os riscos de alucinação, as diretrizes da OAB, a responsabilidade civil e boas práticas

Leia mais ->

Estado de coisas inconstitucional ambiental: entenda o instituto, sua aplicação pelo STF e o papel dos litígios estruturantes climáticos.

Leia mais ->

Entenda por que a revisão, manutenção e atualizações normativas são essenciais à segurança jurídica das empresas.

Leia mais ->

Continuamos aqui o artigo em pauta. Confira as publicações anteriores desta Coluna. Controle jurisdicional de mérito das cláusulas da autocuratela Regra da excepcionalidade da revisão judicial das cláusulas Da dignidade da pessoa humana decorre a autonomia privada. A liberdade de cada pessoa decidir seu trajeto é pressuposto disso. O reconhecimento da diversidade do modo de […]

Leia mais ->

Cuidaremos do tratamento da filiação socioafetiva no Brasil, com foco na hipótese do “filho de criação”. Embora estejamos a focar a paternidade socioafetiva neste artigo, as reflexões podem ser estendidas para a maternidade socioafetiva. Paternidade socioafetividade e multiparentalidade no Brasil Em regra, o Brasil adota o sistema binário e biológico de filiação: os ascendentes de […]

Leia mais ->