A advocacia empresarial vai além dos processos. Veja como a assessoria jurídica proativa gera valor e segurança para as empresas.

Leia mais ->

A prisão preventiva decretada de ofício viola o sistema acusatório e a imparcialidade do juiz. Entenda a Súmula 676 do STJ e a Lei 13.964.

Leia mais ->

Publicado em 1982, o Catecismo da Ecologia apresenta conceitos que anteciparam a consolidação do Direito Ambiental no Brasil.

Leia mais ->

Quais são os princípios do licenciamento ambiental previstos na Lei 15.190/2025? Édis Milaré e Lucas Milaré analisam cada diretriz.

Leia mais ->

Tema 1157 do STJ: o INSS pode cancelar benefício por incapacidade concedido judicialmente? Entenda os limites e o devido processo

Leia mais ->

O que é prompt injection e por que o Direito é especialmente vulnerável? Andrea Ramal analisa os riscos da IA manipulada na prática jurídica

Leia mais ->

BP, Bradesco, Sadia Halal: grandes reestruturações societárias dependem de advogados preparados. Entenda as oportunidades da área

Leia mais ->

É possível leilão de imóvel a preço vil na alienação fiduciária? Melhim Chalhub analisa os critérios da Lei 9.514/1997. CPC e jurisprudência

Leia mais ->

Como funciona o monitoramento eletrônico? Rogério Greco explica a tornozeleira como pena alternativa à prisão e mais!

Leia mais ->

A Lei 15.396/2026 regulamenta o exercício profissional da dança no Brasil. Entenda os requisitos, as atividades reconhecidas e as regras.

Leia mais ->

Qual a diferença entre direitos reais e obrigacionais? Benito Arruñada analisa os prós e contras dos direitos reais, consentimento e custos.

Leia mais ->

Como ficam os honorários advocatícios na recuperação judicial? Entenda a equiparação aos créditos trabalhistas pelo STF, STJ e Enunciado CJF

Leia mais ->

Divulgar segredo é crime? Entenda o art. 153 do Código Penal, os elementos do tipo, a justa causa e a divulgação de informações sigilosas

Leia mais ->

O pregão está se tornando obsoleto? Bruno Betti analisa o SICX, os marketplaces administrativos e o credenciamento como futuro das compras.

Leia mais ->

Honorários advocatícios, despesas processuais e multas no CPC: entenda as regras do art. 85 e as novidades da Lei 15.109/2025

Leia mais ->

Violência de gênero, Lei Maria da Penha, Lei do Não é Não e as Leis 15.160 e 15.280/2025: proteção jurídica e direitos humanos.

Leia mais ->

A EC 139 reconhece os Tribunais de Contas como essenciais. Saiba por que o controle interno merece a mesma valorização na gestão pública.

Leia mais ->

Pode a IA redigir sentenças e substituir juízes humanos? Anderson Schreiber analisa os limites do uso da inteligência artificial.

Leia mais ->

Sistema multiportas e ética democrática: como a racionalidade cooperativa pode reconstruir a integração do direito à vida social.

Leia mais ->

O Tema 1.294 do STJ redefine o interesse de agir na ação acidentária e a data inicial do benefício. Veja o impacto para segurados e advogados

Leia mais ->

Hearsay testimony e visão de túnel no PAD: como provas frágeis e imparcialidade violada autorizam o controle judicial da demissão de servidor.

Leia mais ->