ARTIGOS
PENAL
PROCESSO PENAL
Como funciona o monitoramento eletrônico? Rogério Greco explica a tornozeleira como pena alternativa à prisão e mais!
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Como funciona o monitoramento eletrônico?

Rogério Greco
21/05/2026
ARTIGOS
PENAL
PROCESSO PENAL
Como funciona o monitoramento eletrônico? Rogério Greco explica a tornozeleira como pena alternativa à prisão e mais!
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Como funciona o monitoramento eletrônico?

Rogério Greco
21/05/2026
ARTIGOS
CONSTITUCIONAL
TRABALHO
A Lei 15.396/2026 regulamenta o exercício profissional da dança no Brasil. Entenda os requisitos, as atividades reconhecidas e as regras.
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Lei 15.396/2026 (Lei da Dança)

Marco Aurélio Serau Junior
20/05/2026
ARTIGOS
CIVIL
IMOBILIÁRIO
Qual a diferença entre direitos reais e obrigacionais? Benito Arruñada analisa os prós e contras dos direitos reais, consentimento e custos.
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Prós e contras dos direitos reais

GEN Jurídico
19/05/2026
ARTIGOS
EMPRESARIAL
PROCESSO CIVIL
Como ficam os honorários advocatícios na recuperação judicial? Entenda a equiparação aos créditos trabalhistas pelo STF, STJ e Enunciado CJF
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Como ficam os honorários advocatícios na recuperação judicial?

Paulo Penalva Santos
18/05/2026
ARTIGOS
PENAL
Divulgar segredo é crime? Entenda o art. 153 do Código Penal, os elementos do tipo, a justa causa e a divulgação de informações sigilosas
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Divulgação de segredo é crime?

Rogério Greco
15/05/2026
ADMINISTRATIVO
ARTIGOS
O pregão está se tornando obsoleto? Bruno Betti analisa o SICX, os marketplaces administrativos e o credenciamento como futuro das compras.
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Do Shopping Center ao Pregão: a Obsolescência dos Modelos Tradicionais na Era dos Marketplaces

Bruno Betti Costa
15/05/2026
ARTIGOS
PROCESSO CIVIL
Honorários advocatícios, despesas processuais e multas no CPC: entenda as regras do art. 85 e as novidades da Lei 15.109/2025
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Despesas, Honorários Advocatícios e Multas
Cássio Scarpinella Bueno
15/05/2026
ARTIGOS
DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS
PENAL
Violência de gênero, Lei Maria da Penha, Lei do Não é Não e as Leis 15.160 e 15.280/2025: proteção jurídica e direitos humanos.
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A violência de gênero | Aspectos gerais. Tratados. Lei Maria da Penha. A lei do “não é não”. O fim dos benefícios gerais penais ao agressor sexual (Leis n. 15.160/2025 e 15.280/2025)
André de Carvalho Ramos
14/05/2026
ADMINISTRATIVO
ARTIGOS
A EC 139 reconhece os Tribunais de Contas como essenciais. Saiba por que o controle interno merece a mesma valorização na gestão pública.
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A essencialidade do controle interno

Luiz Henrique Lima
12/05/2026
ARTIGOS
CIVIL
DIREITO DIGITAL
Pode a IA redigir sentenças e substituir juízes humanos? Anderson Schreiber analisa os limites do uso da inteligência artificial.
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Juízes robôs?

Anderson Schreiber
11/05/2026
ARTIGOS
MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM
Sistema multiportas e ética democrática: como a racionalidade cooperativa pode reconstruir a integração do direito à vida social.
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Ética democrática e integração sistêmica do Direito. Fundamentos da racionalidade cooperativa no sistema brasileiro de justiça multiportas.

Carlos Eduardo de Vasconcelos
11/05/2026
ARTIGOS
PREVIDENCIÁRIO
O Tema 1.294 do STJ redefine o interesse de agir na ação acidentária e a data inicial do benefício. Veja o impacto para segurados e advogados
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O interesse der agir na ação acidentária e o Tema 1.294 do STJ

Roberto Fleury de Souza Bertagni
08/05/2026
ADMINISTRATIVO
ARTIGOS
Hearsay testimony e visão de túnel no PAD: como provas frágeis e imparcialidade violada autorizam o controle judicial da demissão de servidor.
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Hearsay Testimony e Visão de Túnel: As Verdadeiras Armadilhas do Processo Administrativo Disciplinar.

Celso Spitzcovsky
07/05/2026
ADMINISTRATIVO
ARTIGOS
CONSTITUCIONAL
Lei 15.369/2026: municípios devem oferecer educação infantil na zona rural e proteger os recursos constitucionais mínimos para a educação.
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Voto vencido, lei vitoriosa

Luiz Henrique Lima
06/05/2026
ARTIGOS
EMPRESARIAL
Planejamento jurídico e estruturação de empresas: o que o Direito exige das sociedades brasileiras e o que a maioria ignora.
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Planejamento Jurídico, Estruturação e Reestruturação

06/05/2026
ARTIGOS
CIVIL
CONSTITUCIONAL
Direito e samba no Brasil: repressão da vadiagem e carnaval como resistência. Confira a tensa relação entre ordem jurídica e cultura.
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Direito e samba: uma história para ninar gente grande

Anderson Schreiber
29/04/2026
AMBIENTAL
ARTIGOS
CONSTITUCIONAL
PL 2564 e sensoriamento remoto ambiental: Sarlet e Fensterseifer analisam a inconstitucionalidade da vedação ao embargo por imagem.
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Sensoriamento ambiental remoto e inconstitucionalidade do PL 2.564/2025

28/04/2026
ARTIGOS
CIVIL
Guarda compartilhada de animais de estimação: entenda as regras da Lei 15.392/2026 sobre dissolução de casamento e união estável e deveres.
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A proteção dos animais nas separações: deveres dos tutores.

Roberto Fleury de Souza Bertagni
27/04/2026
ARTIGOS
PREVIDENCIÁRIO
TRABALHO
Fim da escala 6×1 e impacto na previdência social: Castro e Lazzari analisam sustentabilidade do INSS, FAP, benefícios e mais!
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O fim da escala 6×1 e a sustentabilidade da Previdência Social

24/04/2026