Possibilidade de cobrança de aluguéis pelo uso exclusivo de imóvel por herdeiro
Cobrança de aluguel pelo uso exclusivo de imóvel por herdeiro: fundamentos legais, jurisprudência do STJ, critérios de cálculo e mais.
Direito à Reserva Humana: um limite para a IA
No dia seguinte à sua posse, Donald Trump anunciou um investimento de até US$ 500 milhões em pesquisas relacionadas à inteligência artificial, por…
Processo Administrativo: Pareceres, Decisões e Recursos
O processo administrativo é regido por regras que garantem transparência, legalidade e eficiência nas decisões do setor público. Entre os pontos…
Existe racismo reverso?
Guilherme Nucci Racismo reverso: como regra, a ideia de existir uma discriminação produzida por minorias contra pessoas integrantes da classe…
Medidas de Trump contra brasileiros: saiba a diferença entre repatriação, deportação e expulsão.
Valerio Mazzuoli São três os institutos que possibilitam a retirada forçada do estrangeiro do território nacional: a repatriação, a deportação e a…
Crime de gênero contra a mulher: Perda de função pública e destituição do poder familiar, da tutela ou da curatela à luz do Pacote Antifeminicídio (lei 14.994/24)
Começamos por resumir, em tópicos, as ideias centrais deste artigo: Discutimos, neste artigo, se condenação criminal por crime de gênero implica…
Termos Jurídicos que todos devem conhecer
Se você está envolvido em um processo judicial, entender a linguagem jurídica é essencial para não se perder e até mesmo para evitar ser enganado. No…
Saiu o edital do Exame Nacional da Magistratura (ENAM) 2025!
O Exame Nacional da Magistratura (ENAM) 2025 está com o edital publicado, abrindo oportunidades para bacharéis em Direito que desejam ingressar na…
Entrevista: Clara Maffia, gerente de relações institucionais do Sistema OCB
A coluna Seguros Contemporâneos inicia uma série de entrevistas com personalidades de destaque no mercado, abordando o novo tema ligado às…