Advocacia ousada, mas sempre lícita
Gladston Mamede, Eduarda Cotta Mamede e Roberta Cotta Mamede discutem a ligação entre holdings e fraude e relacionam à tecnologia e advocacia.
Lançamento de “Regime Federativo e a República Brasileira”, de Amaro Cavalcanti – discurso de Gilmar Mendes
Gilmar Mendes celebra a reedição de "Regime Federativo e a República Brasileira", clássico do federalismo de Amaro Cavalcanti (1900).
Benfeitorias na trajetória da codificação
Da palavra benfeitorias às categorias necessárias, úteis e voluptuárias: o Grêmio Befrenálico traça sua história na codificação.
“Estado de coisas inconstitucional” (ECI)
O que é o estado de coisas inconstitucional (ECI)? Entenda a ADPF 347, o sistema carcerário e o Plano Pena Justa na visão de Pedro Lenza.
Do entendimento do STJ e da necessidade de haver clareza sobre a distinção entre as benfeitorias e as acessões
Qual a diferença entre benfeitorias e acessões? Felipe Quintella explica o critério de distinção e o que o STJ decidiu sobre o tema.
Qual a diferença entre crime e contravenção?
Qual a diferença entre crime e contravenção penal? Rogério Greco explica o critério da lei, a tentativa, a ação penal e o caso do porte.
Reforma Tributária: Pessoa física deve pagar IBS e CBS por receber aluguel?
Pessoa física paga IBS e CBS sobre aluguel? Veja os limites de R$ 240 mil e mais de 3 imóveis na reforma tributária (LC 214/2025).
Fundações e associações podem pedir falência? E Clubes de futebol?
Entenda quando fundações, associações e clubes de futebol podem pedir recuperação judicial ou falência segundo a legislação e o STJ.
Lançamento do livro Estado de Direito e Jurisdição Constitucional, 3ª edição
No lançamento da 3ª edição de Estado de Direito e Jurisdição Constitucional, Gilmar Mendes abordou democracia, Constituição, STF e mais!