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Revogação da doação por ingratidão na trajetória da codificação
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8 de julho de 2026

Quando cabe a revogação da doação por ingratidão? Veja as hipóteses do art. 557, o prazo de 1 ano e a origem histórica do instituto.

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Felipe Quintella Hansen Beck
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6 de julho de 2026

As normas de direitos fundamentais têm aplicação imediata? Pedro Lenza explica o art. 5º, §1º da CF e a classificação de José Afonso da Silva.

Pedro Lenza
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Doutrina: Em defesa do Direito
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6 de julho de 2026

Leia na íntegra "Em defesa do Direito", de San Tiago Dantas: o clássico sobre a luta pelo direito e a supremacia da lei na democracia.

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Advocacia Empresarial e Branding
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6 de julho de 2026

Do ranking do INPI ao valor bilionário do Nubank: entenda o direito marcário e por que a marca virou um dos ativos mais valiosos das empresas.

Gladston Mamede
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O fim das escolas medievais no Brasil?
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2 de julho de 2026

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Luiz Henrique Lima
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2 de julho de 2026

Pessoa física paga IBS e CBS na venda de imóvel? Veja a regra dos 3 imóveis, o prazo de 5 anos e a construção para venda.

Fabio Pereira da Silva
Caio Melo
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Por que as pessoas não se casam?
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30 de junho de 2026

Se hoje não há diferença, por que as pessoas não se casam? Rodrigo da Cunha Pereira reflete sobre união estável, casamento e liberdade.

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Conciliar é legal?
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29 de junho de 2026

Conciliar é sempre a melhor saída? Fernanda Tartuce analisa as vantagens e desvantagens da conciliação para o Judiciário e para as partes.

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26 de junho de 2026

O que é o Comitê Gestor do IBS (CGIBS)? Entenda as funções, a fiscalização e a distribuição da arrecadação na reforma tributária (LC 227/2026).

Marcus Abraham
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