Revogação da doação por ingratidão na trajetória da codificação
Quando cabe a revogação da doação por ingratidão? Veja as hipóteses do art. 557, o prazo de 1 ano e a origem histórica do instituto.
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As normas de direitos fundamentais têm aplicação imediata? Pedro Lenza explica o art. 5º, §1º da CF e a classificação de José Afonso da Silva.
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Se hoje não há diferença, por que as pessoas não se casam? Rodrigo da Cunha Pereira reflete sobre união estável, casamento e liberdade.
Conciliar é sempre a melhor saída? Fernanda Tartuce analisa as vantagens e desvantagens da conciliação para o Judiciário e para as partes.
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