Daniel Brantes Ferreira, Ph.D. Rafael Carvalho Rezende Oliveira, Ph.D A Lei de arbitragem brasileira (Lei 9.307/1996) dispõe, em seu art. 1º, § 1º,…
A ciência climática pôde confirmar[1] que os danos ambientais nesta nova época geológica – o Antropoceno – são o resultado determinante de uma…
A separação entre essas disciplinas à primeira vista é fácil de ser feita. Confira as diferenças entre Direito Econômico e Direito Administrativo…
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Anualmente o jurista Tercio Sampaio Ferraz Junior reúne amigos e alunos, durante um final de semana, na praia da Feiticeira, em Ilhabela, para ricas…
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No que concerne aos conflitos de natureza tributária, mesmo com a novidade trazida pela lei 13.129 de 2015 que inseriu no art. 1º da lei de regência…
O professor Walfredo Cunha Campos é promotor de justiça do Ministério Público de São Paulo e atua no Tribunal do Júri há quase 20 anos, além de ser…
