Justiça formal e informal: o que são e por que diversificar os métodos para solução das disputas?
No livro Negociação, Mediação, Conciliação e Arbitragem, os autores Carlos Alberto de Salles, Marco Antonio Garcia Lopes Lorencini e Paulo Eduardo…
Seminário da Feiticeira 2018 #23 – Um Projeto para a Justiça do Brasil democrático no século XXI – Min. Dias Toffoli
Anualmente o jurista Tercio Sampaio Ferraz Junior reúne amigos e alunos, durante um final de semana, na praia da Feiticeira, em Ilhabela, para ricas…
Fernanda Tartuce e Luiz Dellore apresentam a obra ‘Manual de Prática Civil’
Em vídeos gravados como material suplementar para a 15ª edição do livro Manual de Prática Civil, da Editora Método, os professores Fernanda Tartuce e…
As alternativas do STF para extensão de nulidade pela ordem das alegações finais
Há algum tempo temos escrito sobre a delação premiada, tema que agora alcança um divisor de águas: o julgamento, que segue em mesa para ser retomado…
Incidência do Imposto Territorial Rural progressivo sobre terras arrendadas
A Consulente, por meio de seu advogado, informa que é proprietária da Fazenda localizada na Rodovia Castelo Branco Km 252, no Município de Avaré, no…
O Direito Tributário como um dos principais debates jurídico-econômicos da atualidade
Qual a importância de estudar o Direito Tributário? Qual sua relevância nos últimos tempos, especialmente no Brasil? Confira a seguir essas e mais…
Concursos de Cartório: como estudar e o que cai na prova?
Os concursos de Cartório foram estabelecidos pela Lei n. 8.935, que desde 1994 regulamentou os serviços cartoriais no Brasil. A cada seis meses, os…
Alterações dos arts. 423, 480-A e 480-B do Código Civil
Hoje é dia de dica! Na Rádio Justiça, o professor Flávio Tartuce segue na análise da MP 881/2019, abordando as alterações dos arts. 423, 480-A e…
Soraia Mendes explica Epistemologia e Processo Penal no ‘Programa Saber Direito’
Soraia da Rosa Mendes, autora do livro Processo Penal Feminista, foi convidada pela TV Justiça a participar do quadro 'Saber Direito' para dar aulas…