Como se aplica o Termo de ajustamento de conduta (TAC) em caso de Dano ambiental?
O compromisso de ajustamento não é tecnicamente uma transação[1] da forma consagrada pelo Direito civil, mas, sim, um instrumento similar, em que o…
Quanto vale o dano ambiental?
A reparação pecuniária é a forma subsidiária de ressarcir o dano ambiental e objetiva a compensação ecológica. Aguiar Dias[1] diz que, (...) não…
O que é compensação ecológica?
A compensação ecológica é, ao lado da restauração natural, uma espécie de reparação do dano ambiental, podendo ser assim classificada: jurisdicional,…
O Estado e a crise ecológica
O livro Dano Ambiental, de José Rubens Morato Leite e Patryck de Araújo Ayala, analisa juridicamente os diversos matizes do dano ambiental, do…
Lições de uma catástrofe anunciada: dano ambiental por vazamento de petróleo na costa do Nordeste e o lugar da responsabilidade civil ambiental na época do Antropoceno
A ciência climática pôde confirmar[1] que os danos ambientais nesta nova época geológica – o Antropoceno – são o resultado determinante de uma…