Vivemos hoje em um tecnofeudalismo?
No seu livro Technofeudalism: what killed capitalism, Yanis Varoufakis[1] propõe uma tese arrojada: a de que o capitalismo tradicional não…
A herança digital no direito brasileiro: análise do voto da ministra Nancy Andrighi no RESP 2.124.424 e implicações práticas para o inventário
A digitalização das relações humanas - herança digital - gerou um acervo relevante de bens intangíveis — perfis em redes sociais, contas de e-mail,…
Crise da COP30: há limite para preços no direito brasileiro?
O Brasil sediará, entre os dias 10 e 21 de novembro, a COP30, célebre conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas. A cidade escolhida foi…
Sílvio Venosa fala sobre suas primeiras lembranças de infância e o início da carreira como advogado
Você sabia que a vocação de Sílvio Venosa para o Direito começou ainda na infância? 🎓 No vídeo de hoje, o professor e jurista Sílvio Venosa…
O direito de defesa no inquérito policial, de J. Canuto Mendes De Almeida
SUMÁRIO: I. Princípios fundamentais da ciência processual. Poder inquisitivo do juiz. Defesa contraditória. Instrução criminal provisória. II.…
IA e Advocacia: Molde seu Futuro antes que ele Molde você
O futuro da advocacia já começou a se materializar de maneiras que só podíamos imaginar até recentemente. Se você decidiu ler este artigo,…
Penal, Processo penal e tecnologia | Conversando com o Nucci
O avanço da tecnologia tem trazido mudanças significativas para diversas áreas, e o direito penal não ficou de fora dessa transformação. No videocast…
Jurisdição criminal ordinária, estadual, e jurisdição criminal especializada, federal, de Haroldo Valadão
SUMÁRIO: Privilégio de fôro para o processo de juiz de direito, estadual, do art. 124, n. IX, do Título da Justiça dos Estados, da Constituição…
Crime de bagatela e princípio da igualdade: necessidade premente de lei penal
O princípio da intervenção mínima (fragmentariedade ou subsidiariedade), no cenário do direito penal, possui ampla aceitação na doutrina e na…