Polêmicas atuais sobre o contrato de comodato e a reforma do CC
O contrato de empréstimo pode ser conceituado como o negócio jurídico pelo qual uma pessoa entrega uma coisa a outra, de forma gratuita, obrigando-se…
Você sabe como funciona a curatela no Direito Civil?
Muita gente confunde tutela, curatela e outras formas de proteção legal. Mas quando falamos de pessoas maiores de idade que, por razões físicas,…
Comercialidade das Emprêsas de Construção – Emissão de Duplicatas, De Armando Rollemberg
PARECERES * - As atividades da indústria da construção civil, desde que exercidas através de emprêsas, devem ser consideradas comerciais. - A…
A linguagem simples: linguagem jurídica, linguagem forense e jargão jurídico
Através de uma normativa (Portaria nº 351/2023), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu, recentemente, na ‘linguagem simples’ o padrão da…
Advogado – Arrematação De Bens Penhorados – Anulação, de Luís Machado Guimarães
- Os advogados não são mandatários, no sentido restrito; exercem ofício de justiça, quando colaboram as distribuição da justiça. - A proibição de…
Dominando o Marketing de Conteúdo na Advocacia: Um Guia Passo a Passo para alavancar a sua Marca Pessoal
O sucesso na advocacia não acontece por acaso. Muitas vezes, é o resultado de pequenas ações consistentes e bem executadas ao longo do tempo. No…
Sociedades: o simples e o empresário
Na vida há que se aprender que nem todos comungam de nossos senões. Não-raro, poucos; por vezes, quase ninguém. Mas o talento (maior ou menor, tanto…
Semana do Júri de 1957 – Prêmios de 30, 20 e 10 mil cruzeiros para os melhores trabalhos sobre a instituição do Júri
Com grande cobertura cinematográfica e da imprensa escrita e falada, revestiu-se de brilho excepcional a Semana do Júri de 1957, que transcorreu…
A decisão do STF sobre o Marco Civil da Internet – Parte 2
Como deixei claro na coluna anterior, o Supremo Tribunal Federal (STF), diante da inconstitucionalidade parcial do artigo 19 do Marco Civil…