O juiz, ao interpretar a lei, não deve divorciá-la de seu conteúdo humano. Cumpre-lhe abrandar a rigidez de um texto que, em conflito com disposições…
Neste artigo comento, com base na teoria dos sistemas, na hermenêutica insurgente de Luís Alberto Warat, na dogmática do mundo da vida de José Souto…
Você já se perguntou como se escolhe o foro prevalente quando há conexão ou continência entre processos penais? Ou por que a lei determina que o…
Quando se fala em Direito natural, cogita-se de saber, sobretudo, se existe algum sistema de normas universal e obrigatòriamente válidas. Como o…
Nos últimos anos, intensificou-se o reconhecimento de que os dados têm valor estratégico comparável, ou até mesmo superior, ao de recursos…
- É pacifico que a lei, ou o regulamento, conforme o caso, podem alterar, modificar e até reduzir vencimentos, gratificações e vantagens dos…
Alcançar uma promoção como advogado corporativo vai além de apenas executar bem as tarefas cotidianas. Sem dúvida, um ótimo desempenho é fundamental.…
Em 23 de julho de 2025 foi publicada a Lei 15.176, que alterou a Lei 14.705/2023, que prevê o programa nacional de proteção dos direitos da pessoa…
- O indulto, em nosso direito, é o perdão, é a abdicação do poder de punir, por parte, do Estado: abrange, sem dúvida, todas as conseqüências do…
