Conheça as 10 modalidades de testamento mais importantes no Direito de Família
O testamento é o ato jurídico, solene, revogável, unilateral e personalíssimo, pelo qual alguém, em plena capacidade e de livre e espontânea vontade,…
Revista Forense – Volume 431 – Noções do Processo Civil Romano e a Utilização da Aequitas como Fonte do Direito. Um Foco no Processo Formulário, Márcio Bellocchi
Revista Forense - Volume 431 – ANO 116 JANEIRO– JUNHO DE 2020 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
Netos podem cobrar pensão alimentícia dos avós?
Netos podem cobrar pensão alimentícia dos avós? Embora possa parecer injusto, afinal, geralmente avós são pessoas idosas que podem apresentar…
O Agro não para: utilizando tecnologia para agilizar processos
O professor Marcus Reis foi convidado pela INDIGO para fazer uma palestra no webinar chamado "O Agro não para". O tema discutido foi "Utilizando…
Revista Forense – Volume 431 – Regimes de responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lucas Pinto Simão e Priscilla Martins de Freitas Almeida Costa
Revista Forense - Volume 431 – ANO 116 JANEIRO– JUNHO DE 2020 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
O papel da imprensa de informar a população
A imprensa livre é um dos requisitos essenciais para a formação e manutenção do Estado Democrático de Direito. Nos países onde a imprensa é…
Direitos da Criança e do Adolescente: ouça trecho do livro Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado
No Livro-lido, você ouve trechos de livros jurídicos dos seus autores favoritos! A seguir, você confere um excerto da obra Estatuto da Criança e do…
A Covid-19 mostrou a verdadeira natureza dos depósitos judiciais
No final dos anos 1990, a Lei 9.703/98 modificou a maneira como se fazem os depósitos judiciais, no plano federal, no que tange às questões que…
Com o advento da Lei do Pacote Anticrime em vigor, qual o verdadeiro prazo de conclusão do inquérito policial com investigado preso?
A discussão centra, se a denominada lei de pacote anticrime manteve o prazo em 10 (dez) dias ou ampliou para o 15 (quinze) dias ou se teríamos a…