LIVE: Constituição, desenvolvimento nacional e cânhamo, com Henderson Fürst e Rafael Arcuri
No dia 10 de março, Henderson Fürst participou de uma live com Rafael Arcuri, da Associação Nacional do Cânhamo Industrial, para tratar dos aspectos…
Importância do ambientalismo para a formação do DIMA
O DIMA é fruto do ambientalismo, que é movimento social e político, composto por diferentes e, até mesmo, antagônicos pensamentos sobre a natureza, a…
A importância econômica das sociedades por ações
por Ana Frazão* Do ponto de vista econômico, o século XIX foi marcado pela emergência da produção industrial em massa, decorrente da Revolução…
A inteligência defensiva na estrutura da Defensoria Pública
Ao tratar da investigação defensiva, é muito comum que se questione o método de sua realização. Trata-se de ponto nodal dessa atividade. É através…
Os 7 pontos mais importantes sobre partilha de bens
A partilha de bens é a divisão ou repartição de bens ou patrimônio segundo a relação jurídica que se formou, em tantas porções quanto forem os…
Saiba tudo sobre o lançamento on-line do livro LGPD Aplicada!
Nos dias 06, 13 e 20 de abril, às 18h30, serão realizados encontros on-line para o lançamento do livro LGPD Aplicada. A obra, elaborada por 24…
Como fazer o endereçamento na redação da petição inicial?
Neste vídeo, o autor Gediel Araújo explica como fazer o endereçamento na redação da petição inicial. Afinal, nem sempre é tão simples como pode…
Realmente não cabe(ria) “prisão preventiva” de parlamentares?
Expusemos aqui as razões pelas quais entendemos ser cabível, em tese, a decretação – sempre excepcional – de prisão preventiva de parlamentares, na…
Lançamento como marco divisor da decadência de prescrição tributária
O lançamento tributário, enquanto procedimento administrativo, é a constituição do crédito tributário pela autoridade administrativa competente…