Responsabilidade civil do Estado por omissão
Uma das questões mais difíceis de encontrar um consenso doutrinário e jurisprudencial é a que diz respeito à responsabilidade objetiva do Estado por…
Compensação financeira por incapacidade laboral decorrente da Covid-19 (Lei 14.128/2021)
A Lei 14.128/2021 criou mais uma modalidade de pensão especial, desta vez destinada a pessoas incapacitadas para o trabalho em virtude de…
Conflito de interesses e o conceito de lide
O direito, como toda ciência social, tem por objeto, em essência, o próprio homem. O homem, no caso, na sua convivência com seus semelhantes, mais…
A qualificação das partes na redação da petição inicial
Neste vídeo, o professor Gediel Araújo comenta os cuidados que devem ser tomados sobre a qualificação das partes na petição inicial. A fim de…
Passaporte jurídico: livros essenciais para ajudar os futuros juristas!
Você, jurista de amanhã, que passará por uma jornada de longos anos de estudos: nós estamos aqui para ajudar! Se você procura livros para…
Busca e apreensão | Conversando com o Nucci
Nestes episódios do podcast Conversando com o Nucci, o professor aborda o tema “Busca e Apreensão” em duas partes. Você sabe se a busca e apreensão é…
Meio ambiente e contexto internacional
O nacionalismo cego é o pior inimigo que um país pode ter, pois é interno. Não é novidade para ninguém que a “política” ambiental ora praticada pelo…
O poder econômico e seus múltiplos efeitos nas esferas social e econômica
Os Países em que o poder econômico é historicamente mais concentrado e consolidado são as antigas Colônias europeias na América do Sul e na Ásia. Em…
PGJ #032 – Democracia: Substantivo Feminino, com Ministra Grace Mendonça
A convidada do podcast do GEN Jurídico deste mês é a Ministra Grace Mendonça, a primeira mulher a presidir a AGU (Advocacia-Geral da União).…