Subfaturamento e subvaloração nas operações de importação
O subfaturamento ou fraude de valor constitui uma das principais causas de retenção de mercadorias no despacho aduaneiro de importação. Foi em uma…
Entenda como é a estrutura do crédito rural
O crédito rural restringe-se ao campo específico do financiamento das atividades rurais para suprir as necessidades financeiras do custeio e da…
Objetivos da Licitação: quais são eles?
Neste vídeo, Irene Nohara explica os objetivos da licitação conforme o art. 11 da Lei nº 14.133/2021. Também existe a comparação dos objetivos…
Processo tributário e direito processual tributário
Com a expressão processo em seu sentido mais amplo possível, podemos detectar no âmbito da aplicação do Direito Tributário a existência de três…
Precisamos de projeto de lei para resolver a partilha de bens? | Rodrigo da Cunha e Rolf Madaleno
No primeiro episódio do programa "Diálogos do Direito de Família", o advogado Rodrigo da Cunha Pereira entrevista o advogado Rolf Madaleno. Nessa…
Crimes contra o casamento | Conversando com o Nucci
“Crimes contra o casamento” é o 67º episódio do podcast Conversando com o Nucci. Será que a bigamia é um crime comum? A poligamia é penalmente…
O negacionismo no Direito de Família
As medidas de isolamento social exigidas pelo combate à pandemia de covid-19 produziram diferentes consequências sobre as formas como as relações…
PGR ingressa com ação judicial no STF contra omissão do Congresso Nacional na regulamentação do ITCMD devido nos casos de herança e de doação de bens provenientes do exterior
Para situar o problema a ser enfrentado neste artigo transcrevamos o texto constitucional que faculta aos Estados a criação do ITCMD observados os…
Airbnb no STJ: primeiro round (REsp 1.819.075)
Nos últimos anos, a maioria das pessoas se habituou a uma nova expressão: economia “colaborativa”, “de compartilhamento”, de “intercâmbio”, etc. As…