Injúria | Conversando com o Nucci
Você sabe exatamente o que é injúria e como ela se diferencia de outros crimes contra a honra, como a calúnia e a difamação? Muitas vezes, no dia a…
Revista Forense — Volume 172
REVISTA FORENSE – VOLUME 172OUTUBRO-DEZEMBRO DE 1955TrimestralISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Músicas criadas por IA: a nova fronteira dos direitos autorais
Um dos principais debates trazidos pela inteligência artificial generativa diz respeito aos direitos autorais. Há, como se sabe, uma intensa…
A Lástima dos Atos Constitutivos Capengas
Em meio ao oceano fatigante dos litígios societários, nota-se que as partes buscam remar entre páginas de jurisprudência e doutrina, mas, raramente,…
Contrato De Trabalho – Rescisão – Salário Mínimo – Fraude A Lei, de Antônio Cláudio de Lima Vieira
- A rescisão do contrato de trabalho, pelo empregador, com o objetivo de furtar ao empregado a percepção do salário mínimo, constitui abuso de…
Sustentabilidade e cadeias contratuais
A discussão sobre sustentabilidade na atualidade necessariamente passa pela solução do problema das cadeias contratuais e da alocação de…
Jurisprudência na era digital: como evitar armadilhas e dominar a busca
Na prática jurídica, a consulta de jurisprudência é um pilar para construir argumentos sólidos e persuasivos, seja em petições, recursos ou provas de…
Notas sobre uma apreciação da “Introdução ao Direito Civil”,de Orlando Gomes
SUMÁRIO: O autor e a crítica de sua obra. Conceito de parte contratual. Autocontrato. Contratos de execução continuada ou de trato sucessivo.…
Prostituição | Conversando com o Nucci
A prostituição é um dos temas mais polêmicos quando pensamos em Direito Penal e costumes sociais. Apesar de existir há milênios e estar presente em…